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3/7/2009 - Balança comercial tem saldo de US$ 13,987 bilhões no primeiro semestre
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Balança comercial tem saldo de US$ 13,987 bilhões no primeiro semestre
A balança comercial do primeiro semestre de 2009 apresentou um superávit (diferença entre os valores exportados e importados) de US$ 13,987 bilhões (média diária de US$ 114,6 milhões). Em valores, o número é 23,8% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando o saldo comercial semestral ficou em US$ 11,301 bilhões. De janeiro a junho deste ano, as exportações ficaram em US$ 69,952 bilhões (média diária de US$ 573,4 milhões) e as importações chegaram a US$ 55,965 bilhões (média diária de US$ 458,7 milhões). No mesmo período de 2008, as exportações fecharam em US$ 90,645 bilhões e as importações atingiram US$ 79,295 bilhões.
No acumulado do mês de junho, com 21 dias úteis, a balança comercial ficou superavitária em US$ 4,625 bilhões, com média diária de US$ 220,2 milhões. O valor mensal é o maior desde dezembro de 2006, quando a balança apresentou superávit de US$ 5,052 bilhões. Comparado com junho de 2008, quando o saldo foi de US$ 2,728 bilhões, houve um crescimento de 69,5% pela média diária.
A corrente de comércio do mês de junho ficou em US$ 24,311 bilhões (média diária de US$ 1,158 bilhão). As exportações ficaram em US$ 14,468 bilhões (média diária de US$ 689 milhões) e as importações atingiram o montante de US$ 9,843 bilhões (média diária 468,7 milhões).
Quarta e quinta semanas
A balança comercial da quarta semana de junho de 2009 (dos dias 22 a 28), com cinco dias úteis, apresentou um superávit de US$ 1,249 bilhão (média diária de US$ 249,8 milhões). A corrente de comércio no período foi de US$ 6,247 bilhões (média diária de US$ 1,249 bilhão).Os valores resultam de exportações de US$ 3,748 bilhões (média diária de US$ 749,6 milhões) e importações de US$ 2,499 bilhões (média diária de US$ 499,8 milhões).
A quinta e última semana de junho (dos dias 29 a 30), com dois dias úteis, apresentou saldo de US$ 300 milhões (média diária de US$ 150 milhões). O número é conseqüência de exportações de US$ 1,243 bilhão (média diária de US$ 621,5 milhões) e importações de US$ 943 milhões (média diária de US$ 471,5 milhões). A corrente de comércio no período foi de US$ 2,186 bilhões (média diária de US$ 1,093 bilhão).
Às 15h30, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgará no site www.mdic.gov.br o detalhamento das informações sobre as exportações e importações brasileiras do primeiro semestre de 2009.
Clique aqui e veja os números.
Leia também:
Média diária das exportações em junho supera o desempenho em 2007
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26/6/2009 - Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1, de 29 de maio de 2009
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Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1, de 29 de maio de 2009, da Secretária de Tecnologia Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior (MDIC), que cria o Comitê Consultivo do Projeto de Apoio à Inserção Internacional das Pequenas e Médias Empresas Brasileiras (PAIIPME).
Presidido pelo Secretário de Tecnologia Industrial, Francelino Grando, o comitê será composto por representantes da Secretária Comércio Exterior (Secex) do MDIC, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Os nomes dos representantes deverão ser encaminhados à STI até 30 dias após a publicação desta portaria.
PAIIPME
O comitê irá acompanhar, avaliar e propor diretrizes para o desenvolvimento do PAIIPME e tem como um de seus objetivos o aumento das exportações das micro e Pequenas Empresas (MPEs) brasileiras, com maior conteúdo tecnológico, para países do bloco europeu.
A Secretaria de Tecnologia Industrial do MDIC e a ABDI são os órgãos do governo brasileiro responsáveis pela gestão do PAIIPME, que tem duas grandes vertentes: o apoio à internacionalização de micro e pequenas empresas brasileiras e o reforço futuro das relações econômicas e comerciais entre o Brasil e a União Européia.
Clique aqui para acessar a Portaria nº 1 da STI.
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Assessoria de Comunicação Social do MDIC
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Anna Virgínia Souza
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25/6/2009 - Alteração da Lista de Exceções à TEC entra em vigor a partir de hoje
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Alteração da Lista de Exceções à TEC entra em vigor a partir de hoje
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União no dia 24/06, a Resolução da Câmara de Comércio Exterior nº 37, que inclui três novos produtos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (TEC). A alteração foi decidida na última reunião do Conselho de Ministros da Camex, realizada no dia 18 deste mês.
Com a publicação, a medida entra em vigor a partir de hoje.
Na lista, foram adicionados os códigos preservativos femininos (NCM 4014.10.00), confeccionado em borracha nitrílica e em borracha natural, com redução de 10% para 0%; outros reboques e semi-reboques (NCM 8716.40.00) – reboques modulares hidráulicos de 4 ou 6 linhas, com cada linha de eixo composta por 8 pneus, que tiveram redução da alíquota de 35% para 0%; e aerogeradores eólicos (NCM 8502.31.00), exceto os de potência superior a 3.300 kVA – com aumento de 0% para 14%.
Nesse caso, o aerogeradores eólicos poderão ser importados com alíquota de 0% do Imposto de Importação se a Declaração de Importação for registrada até 21 de dezembro de 2009. Com a inclusão desses três códigos, a Lista de Exceções à TEC soma 87 itens em sua composição. A nova revisão será realizada em julho deste ano.
A Resolução Camex nº 37, publicada hoje, também excluiu da Lista de Exceções os Ex 017 e Ex 020 da NCM 3004.90.79, referentes a medicamentos terapêuticos.
Leia aqui a íntegra da Resolução Camex nº 37.
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Aline Cruz Moura
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15/6/2009 - Segunda semana de junho tem superávit de US$ 737 milhões
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Segunda semana de junho tem superávit de US$ 737 milhões
A balança comercial brasileira na segunda semana de junho de 2009 (dos dias 8 a 14), com quatro dias úteis, apresentou superávit (diferença entre os valores exportados e importados) de US$ 737 milhões. A média por dia útil, no período, foi de US$ 184,3 milhões. O resultado é conseqüência de exportações que ficaram em US$ 2,508 bilhões, com média diária de US$ 627 milhões, e importações no valor de US$ 1,771 bilhão - média diária de US$ 442 milhões. No período, a corrente de comércio (soma das duas operações) somou US$ 4,279 bilhões, o que significou transações, em média, de US$ 1,070 bilhão por dia útil.
As exportações na segunda semana de maio registraram média diária 11,3% inferior à verificada na primeira semana do mês (US$ 706,8 milhões), por conta de retração nos embarques de produtos das três categorias: semimanufaturados (-21,3%) – principalmente, açúcar em bruto, celulose e couros e peles –, de básicos (-14%) – em função de soja em grão, minério de ferro, carne bovina e petróleo em bruto – e de manufaturados (-4,7%) – com destaque para etanol, laminados planos, óleos combustíveis, óxidos e hidróxidos de alumínio, motores e geradores.
As importações, também pela média diária, caíram 4,8% em relação à primeira de junho (US$ 465,2 milhões), em função de equipamentos mecânicos, combustíveis e lubrificantes, produtos químicos orgânicos e inorgânicos, instrumentos de ótica e precisão, produtos plásticos, siderúrgicos e farmacêuticos.
Mês
Até a segunda semana de junho, as exportações chegaram a US$ 6,042 bilhões, com uma média diária de US$ 671,3 milhões, cifra 24,2% menor que a registrada em todo o mês de junho do ano passado (US$ 885,4 milhões), por conta de retração nos embarques de produtos manufaturados (-29,9%) – em virtude de óleos combustíveis, celulares, automóveis, autopeças, laminados planos, motores e geradores e açúcar refinado – semimanufaturados (-22,2%) – principalmente, alumínio em bruto, semimanufaturados de ferro e aço, ferro-ligas, catodos de cobre e couros e peles – e básicos (-16,1%) - por conta de petróleo em bruto, minério de ferro, milho em grão, carne suína, de frango e bovina.
Na comparação com o desempenho médio diário das exportações em maio de 2009 (US$ 599,3 milhões), foi registrado um crescimento de 12%, em função das vendas de produtos semimanufaturados (+13,6%), básicos (+12,9%) e manufaturados (+11,9%).
As importações, nas duas semanas do mês, totalizaram US$ 4,097 bilhões, com média diária de US$ 455,2 milhões. Esse resultado foi 39,7% menor que o verificado em todo o mês de junho de 2008 (US$ 755,5 milhões), com retração nas compras brasileiras de adubos e fertilizantes (-80,5%), combustíveis e lubrificantes (-58,6%), produtos de borracha (-39%), químicos orgânicos e inorgânicos (-37,7%) e equipamentos mecânicos (-32,9%).
Em relação a maio de 2009, quando a média diária das importações chegou a US$ 466,7 milhões, foi observada queda de 2,5% por conta de adubos e fertilizantes (-33,2%), equipamentos mecânicos (-9,2%), combustíveis e lubrificantes (-8,4%), produtos farmacêuticos (-6,5%) e siderúrgicos (-4,2%).
O saldo comercial somou, nas duas primeiras semanas de junho, US$ 1,945 bilhão, com média diária de US$ 216,1 milhões. Por esse critério, foi observado crescimento de 66,4% sobre o desempenho médio diário registrado em junho de 2008 (US$ 129,9 milhões) e de 63% em relação ao verificado em maio último (US$ 132,6 milhões)
Ano
No ano, até a segunda semana de junho (110 dias úteis), as exportações brasileiras somam US$ 61,526 bilhões, com média diária de US$ 559,3 milhões, cifra 22,4% menor que a verificada no mesmo período de 2008 (US$ 720,9 milhões).
As importações totalizaram, no mesmo período, US$ 50,209 bilhões, com uma média diária de US$ 456,4 milhões. Esse desempenho foi 28% menor que o verificado no mesmo período do ano passado (US$ 634 milhões).
O saldo comercial até a segunda semana de junho de 2009 somou US$ 11,317 bilhões (média diária de US$ 102,9 milhões), valor 18,4% maior que o observado no mesmo período de 2008 (US$ 86,9).
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4/6/2009 - Brasil e Argentina realizam reunião de comércio em Buenos Aires
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Brasil e Argentina realizam reunião de comércio em Buenos Aires
Começa hoje (4/6) a Reunião de Monitoramento do ano, o encontro segue até amanhã, sexta-feira. Coordenada pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, pelo lado brasileiro, a reunião tem pauta diversificada. Dentre os temas previstos estão a análise do comércio, defesa comercial, harmonização estatística, além de assuntos agrícolas como trigo, a entrada de produtos cítricos no mercado brasileiro e requisitos fitossanitários para banana.
Nos primeiros cinco meses do ano, as empresas brasileiras exportaram para a Argentina US$ 3,897 bilhões, valor 44,2% menor que o registrado no mesmo período de 2008 (US$ 6,978 bilhões). Nessa comparação, observou-se também a retração da participação das exportações para a Argentina de 9,7% nos cinco primeiros meses de 2008 para 7% em 2009.
Os principais produtos brasileiros exportados para a Argentina de janeiro a maio deste ano foram automóveis de passageiros – principal item, com participação de 15,2% no total exportado –, autopeças (8,6%); aparelhos celulares (6,6%); polímeros (3,2%), veículos de carga (3,1%) e tubos de ferro (2,9%).
As importações brasileiras de produtos argentinos, nos primeiros cinco meses do ano, chegaram a US$ 3,930 bilhões, desempenho 25,8% menor em relação a ao mesmo período do ano passado (US$ 5,298 bilhões). A participação argentina no total das importações brasileiras subiu de 8,3% de janeiro a maio de 2008 para 8,5% neste ano.
Grupo China
Os representantes dos dois governos analisam seus respectivos intercâmbios comerciais com a China. O objetivo é traçar estratégia para que o crescimento nas importações de produtos chineses não interfira negativamente no comércio bilateral Brasil-Argentina.
Privados
Desde março de 2009, os setores privados do Brasil e Argentina têm se reunido para buscar soluções para o comércio bilateral de produtos específicos como móveis de madeira, freios e embreagens, linha branca, calçados, têxteis e confecções (cama e banho), e leite em pó. Essa é a quarta rodada de encontro setorial, que acontece paralelamente à reunião bilateral de governo.
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25/5/2009 - Miguel Jorge chefia missão empresarial à África Subsaariana
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Miguel Jorge chefia missão empresarial à África Subsaariana
Entre os dias 7 e 12 de junho, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, retornará ao continente africano, pela segunda vez neste ano, chefiando uma missão comercial com a participação de empresários brasileiros e representantes de entidades setoriais e do Governo Federal. A delegação visitará quatro países da África Subsaariana: Nigéria, Gana, Senegal e Guiné Equatorial.
O objetivo da missão é promover o aumento do comércio e dos investimentos brasileiros e explorar possibilidades de cooperação entre os setores produtivos brasileiros e africanos. Além disso, a iniciativa busca aproximar cada vez mais o Brasil daqueles quatro países.
Na programação estão previstas a realização de seminários, feiras, fóruns e reuniões de negócios, entre outros. Dia 7 de junho, a missão chegará em Acra (Gana); dias 9 e 10 estará em Dakar (Senegal); dia 11, em Lagos (Nigéria); e, no último dia da viagem (12/6), em Malabo (Guiné Equatorial).
A missão contará com a participação de empresas de diversos setores da economia brasileira, tais como: alimentos e bebidas, máquinas e equipamentos, tecnologia da informação, têxteis, calçados, energia, defesa, infra-estrutura e mineração.
A viagem ao continente africano está sendo organizada pelo MDIC, com apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE), da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Até o final deste ano, o MDIC planeja realizar mais uma missão internacional à África, desta vez para o sul do continente.
Mais informações estão disponíveis no site www.desenvolvimento.gov.br/missoes.
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18/5/2009 - MDIC divulga balança comercial dos municípios
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MDIC divulga balança comercial dos municípios
Os dados por município da balança comercial brasileira do período janeiro-abril de 2009 foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Nos quatro primeiros meses do ano, 2.103 cidades brasileiras realizaram operações de comércio internacional, totalizando US$ 43,4 bilhões de exportações e US$ 36,7 bilhões de importações. No mesmo período do ano passado, os municípios brasileiros exportaram US$ 52,7 bilhões e importaram US$ 48,2 bilhões.
No estado de São Paulo, quatro cidades aparecem no ranking das dez principais localidades que mais exportaram no país. A capital paulista, com US$ 1,591 bilhão, vem liderando a lista, seguida por São José dos Campos com US$ 1,517 bilhão. O município de Santos, na sétima colocação, obteve US$ 978,1 milhões em exportações e São Bernardo do Campo aponta na nona posição com US$ 840,2 milhões.
A capital do estado fluminense, Rio de Janeiro, chega a sexta colocação no período, com vendas internacionais de US$ 983,7 milhões. Duas posições seguintes na lista, Angra dos Reis encerra o período com embarques de US$ 916,5 milhões.
No Pará o município de Parauapebas (US$ 1,464 bilhão) mantém a terceira colocação, a mesma de março passado, seguida pela cidade mineira de Itabira (US$ 1,246 bilhão) e a paranaense Paranaguá (US$ 1,218 bilhão). Itajaí, em Santa Cat arina, fecha a lista dos dez principais municípios exportações, de janeiro a abril de 2009, com vendas internacionais no valor de US$ 773,9 milhões.
Clique aqui e acesse os números.
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7/5/2009 - Conselho das Zonas de Processamento de Exportação será instalado nesta quinta-feira
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Conselho das Zonas de Processamento de Exportação será instalado nesta quinta-feira
Será instalado nesta quinta-feira, no Ministério do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior (MDIC), às 14h, o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). Foram convidados para a reunião de instalação todos os ministros que integram o Conselho. O CZPE é um órgão colegiado presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e composto pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernado; da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; do Meio Ambiente, Carlos Minc; e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Dentre as competências do conselho está a análise das propostas de criação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE); análise e aprovação dos projetos industriais, inclusive os de expansão de planta inicialmente instalada; definição da política superior das ZPE; autorização de instalação de empresas nesses locais e estabelecimento de mecanismos de monitoramento do impacto, na indústria nacional, da aplicação do regime de ZPE.
Atualmente, existem 16 pedidos de ZPE protocolados no MDIC, sendo seis de relocalização de zonas de processamento já existentes. Os pedidos de criação são de Assú (RN); Macapá/Santana (AP); Murici (AL); Bacabeira (MA), Boa Vista (RR); Eliseu Martins (PI); Praia Grande (SP); Aracruz (ES); Bataguassu (MS) e Uberaba (MG). Os pedidos de relocalização são de Maracanaú para o Porto de Pecém (CE); Macaíba para São Gonçalo do Amarante (RN); de Itaguaí para Duque de Caxias (RJ); de Nossa Senhora do Socorro para Barra dos Coqueiros (SE) e de Vila Velha (ES) e Parnaíba (PI) para locais situados nos mesmos municípios.
Leia também:
Decreto que complementa regulamentação das ZPE foi assinado nesta segunda-feira
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5/5/2009 - Tradings ganham apoio para aumentar presença brasileira no comércio internacional
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Tradings ganham apoio para aumentar presença brasileira no comércio internacional
Seminário em SP dá a largada para que Projeto da Apex-Brasil modernize a regulamentação do setor e amplie apoio a pequenas empresas com potencial exportador
Com o objetivo de ampliar o suporte às pequenas empresas brasileiras que já exportem, ou tem potencial para iniciar vendas a outros países, a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) está montando, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, um retrato do setor de tradings e comerciais exportadoras do Brasil. O primeiro passo acontece nesta quarta-feira (06/5) com um seminário em São Paulo, onde especialistas de Coréia, Japão e Holanda falam a mais de 400 empresários. Em seguida, um encontro de negócios envolverá 216 empresários brasileiros - de nove setores - e 47 tradings de oito países, entre eles Cuba, México, Panamá e Venezuela.
Parte do estudo já foi entregue pela Fundação Getúlio Vargas à Apex-Brasil e será utilizado para construir um projeto com este segmento. “Queremos trabalhar com empresas que compram do micro e pequeno produtor e exportam por conta própria”, explica Alessandro Teixeira, presidente da Agência.
Ainda segundo Teixeira, a iniciativa tem por meta facilitar o acesso de muitas empresas ao mercado internacional. “Ao exportar via tradings, o pequeno empresário consegue driblar algumas carências, como a falta de pessoal preparado e de recursos financeiros. Por outro lado, otimizamos o acesso à diversidade de produtos brasileiros internacionalmente”, acrescenta.
O levantamento do perfil do setor facilitará a concepção de uma proposta de modernização da lei de 1972 que criou condições para o desenvolvimento das tradings companies no país. Também possibilitará formação de um Grupo Gestor Nacional que represente nacionalmente este segmento.
A Apex-Brasil já tem um cadastro inicial de 500 tradings interessadas em integrar o projeto, sendo a maioria (70%) dos setores de casa e construção, alimentos e bebidas. Mas também participam tradings especializadas nos segmentos de vestuário e calçados, equipamentos, higiene pessoal e cosméticos e autopeças. Diretório trilíngue (português, espanhol e inglês) e segmentado por mercado, setor de atuação e faixa de valor está no site www.tradingsdobrasil.com.br organizado pela Agência para divulgar o projeto.
Saiba mais:
• Apex-Brasil lança projeto para apoiar tradings brasileiras
• Campanha Tradings do Brasil
• Apex-Brasil promove 1º Encontro Tradings do Brasil
• Encontro Tradings do Brasil
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4/5/2009 - Imposto de Importação de óleo de amêndoa de palma e chapas de aço têm redução tarifária para 2%
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Imposto de Importação de óleo de amêndoa de palma e chapas de aço têm redução tarifária para 2%
O óleo de amêndoa de palma (NCM 1513.29.10) permanece com redução da alíquota do imposto de importação para 2% por razões de desabastecimento no mercado interno. A medida é da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e foi publicada dia 30/4 no Diário Oficial da União, pela Resolução Camex nº 25, de 29 de abril de 2009.
A redução da alíquota é limitada em até 150 mil toneladas por um período de 12 meses. O produto tem utilização nas indústrias alimentícia, de higiene pessoal e de química em geral. No ano passado, a Camex havia reduzido o imposto de 10% para 2%, pela Resolução Camex nº 14, de 20 de março de 2008. Já o motivo da nova Resolução é por se tratar de renovação da cota anteriormente vigente.
Chapas de aço
A Camex diminuiu ainda o imposto de importação, de 12% para 2%, das chapas grossas de aço carbono para aplicação de serviços ácidos (NCM 7208.51.00). O prazo é de doze meses, com cota global de até 30 mil toneladas. O produto é um insumo utilizado para fabricação de tubos com resistência à corrosão ácida, que são usados em projetos de gasodutos e indústria petrolífera.
As alterações tarifárias desses dois produtos têm amparo na Resolução nº 69/00 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, que permite adotar ações pontuais de caráter excepcional para garantir o abastecimento normal dos países membros.
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29/4/2009 - Miguel Jorge abrirá 15ª reunião dos secretários de Desenvolvimento, Indústria e Comércio
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Miguel Jorge abrirá 15ª reunião dos secretários de Desenvolvimento, Indústria e Comércio
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, abrirá nesta quarta-feira (29/4), a partir das 14h, a 15ª reunião plenária do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Fonseic), em Brasília. Aproximadamente 20 secretários participarão do encontro, que ainda terá a presença do ministro da Previdência Social, José Pimentel, que abordará a implementação do Micro Empreendedor Individual (MEI).
O objetivo é reunir os secretários estaduais, promovendo debates e propostas que possam contribuir para acelerar o desenvolvimento econômico do país, além de ações regionais no âmbito da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). A reunião, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP) do MDIC, apresentará ainda as propostas para uma nova organização do Fonseic.
Segundo o secretário da SDP e também secretário-executivo do fórum, Armando Meziat, o fórum consistirá em uma nova metodologia capaz de fortalecer cada vez mais o trabalho do Fonseic e uma postura mais ativa no acompanhamento das medidas. “Vamos exercer maior articulação com os outros órgãos competentes no acompanhamento dos pleitos estaduais”, acrescenta. Além disso, Meziat destaca que o fórum é uma oportunidade para discutir os avanços e os trabalhos desenvolvidos nos estados brasileiros.
Programação
Com o tema “A crise internacional e as ações do Governo Federal”, o ministro Miguel Jorge fará a abertura da reunião plenária, abordando o cenário de crise e as políticas do governo como as quatro macrometas da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Em seguida, será a vez do ministro José Pimentel que apresentará os benefícios com a regulamentação do Micro Empreendedor Individual (MEI) com a Lei Complementar nº 128 de dezembro de 2008.
O secretário de Desenvolvimento da Produção, Armando Meziat, abordará as propostas para uma nova organização do Fonseic, enquanto o secretário de Comércio e Serviços do MDIC, Edson Lupatini, falará das ações para o desenvolvimento do comércio e serviços no país.
O presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Alessandro Teixeira, ainda apresentará o programa de capacitação em promoção de investimentos e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri, abordará a regionalização da política de desenvolvimento produtivo.
O secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, encerrará o encontro apresentando as ações de promoção do comércio exterior para 2009. Em seguida, haverá mesa-redonda sobre as Zonas de Processamento de Exportações (ZPE).
Fonseic
Criado em dezembro de 2000, o Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Fonseic) tem a finalidade de ampliar as potencialidades de cada estado para o fortalecimento da indústria brasileira, inclusive no mercado internacional. O fórum é responsável por discutir a construção de uma agenda de desenvolvimento econômico para o país, intensificando a articulação e a parceria entre o Governo Federal e os estados brasileiros.
A reunião será fechada à imprensa e não haverá entrevista coletiva ao final.
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27/4/2009 - Balança comercial da quarta semana de abril tem superávit de US$ 880 milhões
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Balança comercial da quarta semana de abril tem superávit de US$ 880 milhões
A balança comercial da quarta semana de abril de 2009 (entre os dias 20 e 26) fechou com um superávit comercial (diferença entre os valores exportados e importados) de US$ 880 milhões. Na comparação pela média diária (US$ 220 milhões), o valor é 97,6% maior que a média registrada em março deste ano (US$ 80,5 milhões) e 92,3% maior que a média de abril de 2008 (US$ 82,7 milhões).
O saldo superavitário é resultado de exportações de US$ 2,493 bilhões (média diária de US$ 623,3 milhões) e importações de US$ 1,613 bilhão (média diária de US$ 403,3 milhões). A corrente de comércio foi, no período, de US$ 4,106 bilhões (média diária de US$ 1,027 bilhão).
Mês
No acumulado de abril, o superávit chega a US$ 2,545 bilhões (média diária de US$ 159,1 milhões). As exportações acumulam US$ 9,494 bilhões (média diária de US$ 593,4 milhões) e as importações US$ 6,949 bilhões (média diária de US$ 434,3 milhões).
No ano, o saldo comercial positivo é de US$ 5,557 bilhões (média diária de US$ 72,2 milhões), com exportações de US$ 40,671 bilhões (média diária de US$ 528,2 milhões) e importações de US$ 35,114 bilhões (média diária de US$ 456 milhões).
Às 15h, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgará, no site www.desenvolvimento.gov.br o resultado consolidado da balança comercial brasileira da quarta semana de abril.
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(61) 2109.7190 e 2109.7198
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24/4/2009 - Brasil e China se reúnem para fortalecer comércio
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Brasil e China se reúnem para fortalecer comércio
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, estará em Pequim de hoje a 24 de abril, para a I Reunião da Subcomissão Econômica e Comercial da Comissão Sino Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação. O evento é uma reunião bilateral com membros dos governos brasileiro e chinês, na qual serão avaliados aspectos comerciais e econômicos no intercâmbio entre o Brasil e a China. Na pauta, estão previstos vários temas, dentre eles, análise dos fluxos comerciais bilaterais; harmonização de estáticas; comércio de têxteis e investimentos do Banco na China no Brasil.
No âmbito das Reuniões Bilaterais entre Brasil e China, foi criado, em 2007, um grupo para harmonização de estatísticas de comércio entre os países. A principal discrepância de números está no registro das exportações brasileiras, que apresentam valores em US$ FOB (exportação que inclui o preço de transporte inicial até o embarque da mercadoria), e das importações chinesas, com valores em US$ CIF (inclui no preço de venda o custo da mercadoria, o seguro de transporte e o frete até o porto de destino).
Em 2007 o Brasil registrou US$ 10,7 bilhões FOB de exportações para a China, enquanto este país registrou US$ 18,8 bilhões CIF de importações procedentes do Brasil, ou seja, uma discrepância de US$ 8,1 bilhões. Dentre os principais motivos para essa elevada diferença está o preço do frete dos principais produtos exportados pelo Brasil, a soja e o minério de ferro, que correspondem a 2 ou 3 vezes o valor da mercadoria, respectivamente.
Acordo têxtil
Além disso, expirou, em dezembro de 2008, o memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em comércio e investimentos entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China. Como parte integrante deste documento, o governo chinês comprometeu-se a limitar as exportações para o Brasil de produtos têxteis e de vestuários. O acordo foi firmado em 10 de fevereiro de 2006. Está previsto que ocorram novas tratativas sobre o comércio de têxteis e vestuários durante a reunião.
Investimentos
O Banco da China, um dos maiores do mundo em termos de capitalização, prepara-se para abrir em São Paulo sua primeira agência na América do Sul, ao mesmo tempo em que Pequim prepara linhas de financiamento acima de US$ 11 bilhões para o Brasil. Estudo do Deutsche Bank aponta, em meio à crise global, uma segunda onda de investimentos de Pequim no estrangeiro agora acionada por bancos e seguradoras chinesas querendo ser globais, e o Brasil está no radar da potência emergente.
Balança Comercial
O fluxo comercial entre os países mostra que o Brasil apresentou superávit na balança comercial com a China de 2001 a 2006. Entretanto, a partir de 2007 o País apresentou déficit comercial de US$ 1.87 bilhão e em 2008 o saldo negativo saltou para US$ 3.63 bilhões, ou seja, um aumento de 94%. Quanto às exportações brasileiras para a China, observa-se que mais de 90% estão baseadas em produtos de baixo valor agregado (produtos básicos e semimanufaturados). O aumento de 2007 para 2008 de 52,6% no valor total das exportações para China foi puxado principalmente pelo crescimento do valor total das exportações de soja, minério de ferro, petróleo e derivados. Esses produtos representam aproximadamente 73% da pauta exportadora para a China.
No primeiro trimestre de 2009, as exportações nacionais destinadas à China cresceram 62,7%, de US$ 2,1 bilhões em janeiro/março de 2008, para US$ 3,4 bilhões nos três primeiros meses do ano corrente. Com a retração do total das vendas nacionais (-19,4%), no mesmo comparativo, as exportações destinadas à China aumentaram a sua participação no total da pauta brasileira, de 5,4%, para 10,9%. O país asiático foi o segundo maior comprador de produtos brasileiros no trimestre, atrás apenas dos Estados Unidos. No primeiro trimestre de 2008, a China havia sido o quarto maior destino das vendas brasileiras.
As importações de produtos chineses, por sua vez, sofreram retração de 12,8%, na comparação de janeiro/março de 2009 com o mesmo período do ano anterior, ao passar de US$ 4,1 bilhões, para US$ 3,6 bilhões. Com a diminuição das compras totais brasileiras (-21,6%) superior à queda da compra de produtos chineses, a participação destes no total da pauta ampliou-se de 11,5%, no período em análise, para 12,8%. O país foi o segundo maior fornecedor de produtos ao Brasil, mesma colocação de janeiro/março de 2008. O déficit nas relações comerciais com a China diminuiu ao passar de US$ 2,1 bilhões, para US$ 221 milhões.
A corrente de comércio bilateral cresceu 12,5%, ao registrar o total de US$ 7,0 bilhões, contra US$ 6,3 bilhões em janeiro/março de 2008. No primeiro trimestre de 2009, as vendas de produtos para a China foram compostas por 73,1% de produtos básicos e por 26,9% de industrializados. As vendas de produtos básicos evoluíram 93,2% e dos industrializados 13,9%, no comparativo janeiro/março de 2009/2008.
As importações de produtos chineses, em janeiro/março de 2009, foram compostas por 3,5% de produtos básicos e por 96,5% de industrializados. Os produtos industrializados apresentaram retração de 13,0% e os básicos de 5,7%, em igual período comparativo. Já a pauta de importação de produtos provenientes da China, no mesmo período de análise, foi constituída, em sua maioria, de produtos industrializados, 95,7%, com os produtos básicos respondendo por apenas 4,3%. Em relação ao ano de 2007, o grupo que mais cresceu foi o de básicos, com aumento de 168,8%, seguido de manufaturados, 56,2% e semimanufaturados, 15,5%.
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22/4/2009 - Superávit da terceira semana de abril é de US$ 328 milhões
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Superávit da terceira semana de abril é de US$ 328 milhões
A balança comercial brasileira da terceira semana de abril de 2009 (dos dias 13 a 19) apresentou um superávit (diferença entre os valores exportados e importados) de US$ 328 milhões (média diária de US$ 65,6 milhões). O resultado decorre de exportações de US$ 2,756 bilhões (média diária de US$ 551,2 milhões) e importações de US$ 2,428 bilhões (média diária de US$ 485,6 milhões). A corrente de comércio foi, no período, de US$ 5,184 bilhões (média diária de US$ 1,037 bi).
No acumulado do mês, a corrente de comércio chegou a US$ 12,337 bilhões (média diária de US$ 1,028 bilhões). No mesmo período, o superávit ficou em US$ 1,665 bilhão (média diária de US$ 138,8 milhões), com exportações de US$ 7,001 bilhões (média diária de US$ 583,4 milhões) e importações de US$ 5,336 bilhões (média diária de US$ 444,7 milhões).
De janeiro até a terceira semana de abril, com 73 dias úteis, o superávit registrou US$ 4,677 bilhões (média diária de US$ 64,1 milhões). As exportações alcançaram US$ 38,178 bilhões (média diária de US$ 523 milhões) e as importações, US$ 33,501 bilhões (média diária de US$ 458,9 milhões).
Semana
A média diária das exportações na terceira semana de abril (US$ 551,2 milhões) representou uma retração de 9,1% em relação à média de US$ 606 milhões apurada na segunda semana. De acordo com as estatísticas da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do MDIC, esse decréscimo foi provocado pela queda nos embarques de produtos básicos (menores em 13,7%), passando de US$ 289 milhões para US$ 249 milhões. Caíram as vendas de farelo de soja, petróleo em bruto, carnes bovina, suína e de frango e milho em grão.
As exportações de manufaturados diminuíram 6,9%, passando de US$ 242,3 milhões para US$ 225,7 milhões, em função de queda nas vendas, principalmente, de aviões, etanol, automóveis de passageiros, veículos de carga, chassis com motor e motores e geradores elétricos.
Já as exportações de semimanufaturados registraram alta de 2,3% (de US$ 64,1 milhões para US$ 65,6 milhões), por conta, especialmente, de ferro fundido, alumínio em bruto, catodos de cobre e óleo de soja em bruto.
Do lado das importações, houve crescimento de 16,9%, sobre igual período comparativo (média da terceira semana de US$ 485 milhões e de US$ 436 milhões da semana anterior), motivado, principalmente, pelo aumento nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, aparelhos eletroeletrônicos, veículos automóveis e partes, químicos orgânicos e inorgânicos, plásticos e obras e instrumentos de ótica e precisão.
Mês
A média diária das exportações até a terceira semana de abril/2009 (US$ 583,4 milhões) apresentou uma queda de 12,8% em relação à média diária registrada em abril/2008 (US$ 669,4 milhões), em razão do declínio nas vendas de produtos manufaturados de 32,2% (de US$ 347,1 milhões para US$ 235,4 milhões). Destacam-se as quedas nas vendas de óleos combustíveis, aviões, tratores, partes de motores para veículos automóveis, veículos de carga, automóveis de passageiros e aparelhos transmissores e receptores.
As exportações de semimanufaturados diminuíram 25,2% (de US$ 86,6 milhões para US$ 64,8 milhões), por conta, principalmente, de ferro ou aço, catodos de cobre, couros e peles, madeira serrada e ferro fundido.
Os produtos básicos aumentaram as vendas em 24,2% (de US$ 219,5 milhões para US$ 272,7 milhões), pela maior demanda, principalmente, de petróleo em bruto, minério de ferro, arroz em grãos, algodão em bruto, farelo de soja, carne de frango e soja em grão.
A média diária das importações, até a terceira semana de abril/2009, ficou em US$ 444,7 milhões, 24,2% abaixo da média de abril/2008 (US$ 586,7 milhões) e ainda 2,5% inferior a março/2009 (US$ 456,3 milhões). No comparativo com abril/2008, recuaram os gastos, principalmente, nas compras de adubos e fertilizantes (-57,5%), combustíveis e lubrificantes (-47,7%), borracha e obras (-38,3%) e aeronaves e peças (-31,3%).
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17/4/2009 - Segunda semana de abril tem saldo comercial positivo de US$ 749 milhões
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Segunda semana de abril tem saldo comercial positivo de US$ 749 milhões
A balança comercial da segunda semana de abril de 2009 (dos dias 6 a 12) fechou com um superávit (diferença entre os valores exportados e importados) de US$ 749 milhões (média diária de US$ 187,3 milhões). O resultado decorre de exportações de US$ 2,494 bilhões (média diária de US$ 623,5 milhões) e importações de US$ 1,745 bilhão (média diária de US$ 436,3 milhões). A corrente de comércio, no período, foi de US$ 4,239 bilhões, com um resultado médio diário de US$ 1,060 bilhão.
A média diária das exportações na segunda semana de abril foi 6,8% maior que a da primeira semana de abril, quando o desempenho médio diário somou US$ 583,7 milhões. O crescimento foi justificado pelas vendas de produtos semimanufaturados (+26,8%) – principalmente, açúcar em bruto, celulose, óleo de soja em bruto e ferro fundido – e básicos (+15,6%) – por conta de minério de ferro, petróleo em bruto, carne de frango e suína, farelo de soja e café em grão. Entretanto, os embarques de produtos manufaturados apresentaram queda de 5,7%, principalmente de etanol, motores e geradores, polímeros plásticos, automóveis de passageiros e bombas e compressores.
As importações, na mesma comparação, cresceram 12,5%, em relação à primeira semana (US$ 387,7 milhões), motivado pelo gasto com equipamentos mecânicos, aparelhos e instrumentos eletroeletrônicos, veículos automóveis e partes, produtos químicos orgânicos e inorgânicos, produtos plásticos e adubos e fertilizantes.
Mês
No mês de abril (com sete dias úteis), o superávit chegou a US$ 1,337 bilhão (média diária de US$ 191 milhões). Pela média diária, o saldo comercial, até a segunda semana, foi 130,9% acima do saldo médio diário registrado em todo o mês de abril do ano passado (US$ 82,7 milhões) e 137,3% maior que o de março último (US$ 80,5 milhões).
As exportações, nas duas primeiras semanas de abril, totalizaram US$ 4,245 bilhões, com média diária de US$ 606,4 milhões. Por esse critério, a performance foi 9,4% menor que a registrada em todo mês de abril do ano passado (média diária de US$ 669,4 milhões). Nessa comparação, houve queda nas vendas brasileiras de manufaturados (-30,2%) – principalmente, aparelhos celulares, aviões, veículos de carga, automóveis, autopeças, calçados e pneus – e semimanufaturados (-26%) – em virtude de ferro fundido, óleo de soja em bruto, semimanufaturados de ferro e aço, couros e peles e alumínio em bruto. As exportações de básico, no entanto, cresceram 31,7%, por conta de petróleo em bruto, minério de ferro, farelo de soja, carne de frango e soja em grão.
Em relação à média diária das exportações em abril de 2008 (US$ 536,8 milhões), houve crescimento de 13% em virtude dos embarques de produtos básicos (+38,3%) e semimanufaturados (+5%). As exportações de manufaturados caíram 4,8%.
As importações, nas duas semanas do mês, totalizaram US$ 2,908 bilhões, com uma média diária de US$ 415,4 milhões. Esse resultado foi 29,2% menor que o verificado em todo o mês de abril de 2008 (US$ 586,7 milhões), com retração nas compras brasileiras de combustíveis e lubrificantes (-65,6%), adubos e fertilizantes (-46%), aeronaves e peças (-43,7%), produtos de borracha (-37,5%) e veículos automóveis e partes (-31,5%).
Sobre o desempenho em março de 2008, quando a média diária das importações chegou a US$ 456,3 milhões, foi observada queda de 9% em função de aeronaves e peças (-48,5%), combustíveis e lubrificantes (-39,7%), cereais e produtos de moagem (-39,1%), produtos farmacêuticos (-16,9%), siderúrgicos (-16,1%) e veículos automóveis e partes (-9,5%).
Ano
Nos 68 dias úteis do ano, acumulados até a segunda semana de abril, as exportações brasileiras somam US$ 35,422 bilhões. A média diária das vendas internacionais de produtos brasileiros chegou a US$ 520,9 milhões, cifra 17,9% menor que a verificada no mesmo período de 2008 (US$ 634,2 milhões).
As importações totalizaram, no mesmo período, US$ 31,073 bilhões, com uma média diária de US$ 457 milhões, valor 21% menor que o verificado no mesmo período do ano passado (US$ 578,2 milhões).
O saldo comercial de janeiro à segunda semana de abril ficou em US$ 4,349 bilhões (média diária de US$ 64 milhões). Pelo critério da média diária, esse desempenho foi 14,1% maior que o observado no mesmo período de 2008 (US$ 56 milhões
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16/4/2009 - Segunda semana de abril tem saldo comercial positivo de US$ 749 milhões
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Segunda semana de abril tem saldo comercial positivo de US$ 749 milhões
A balança comercial da segunda semana de abril de 2009 (dos dias 6 a 12) fechou com um superávit (diferença entre os valores exportados e importados) de US$ 749 milhões (média diária de US$ 187,3 milhões). O resultado decorre de exportações de US$ 2,494 bilhões (média diária de US$ 623,5 milhões) e importações de US$ 1,745 bilhão (média diária de US$ 436,3 milhões). A corrente de comércio, no período, foi de US$ 4,239 bilhões, com um resultado médio diário de US$ 1,060 bilhão.
A média diária das exportações na segunda semana de abril foi 6,8% maior que a da primeira semana de abril, quando o desempenho médio diário somou US$ 583,7 milhões. O crescimento foi justificado pelas vendas de produtos semimanufaturados (+26,8%) – principalmente, açúcar em bruto, celulose, óleo de soja em bruto e ferro fundido – e básicos (+15,6%) – por conta de minério de ferro, petróleo em bruto, carne de frango e suína, farelo de soja e café em grão. Entretanto, os embarques de produtos manufaturados apresentaram queda de 5,7%, principalmente de etanol, motores e geradores, polímeros plásticos, automóveis de passageiros e bombas e compressores.
As importações, na mesma comparação, cresceram 12,5%, em relação à primeira semana (US$ 387,7 milhões), motivado pelo gasto com equipamentos mecânicos, aparelhos e instrumentos eletroeletrônicos, veículos automóveis e partes, produtos químicos orgânicos e inorgânicos, produtos plásticos e adubos e fertilizantes.
Mês
No mês de abril (com sete dias úteis), o superávit chegou a US$ 1,337 bilhão (média diária de US$ 191 milhões). Pela média diária, o saldo comercial, até a segunda semana, foi 130,9% acima do saldo médio diário registrado em todo o mês de abril do ano passado (US$ 82,7 milhões) e 137,3% maior que o de março último (US$ 80,5 milhões).
As exportações, nas duas primeiras semanas de abril, totalizaram US$ 4,245 bilhões, com média diária de US$ 606,4 milhões. Por esse critério, a performance foi 9,4% menor que a registrada em todo mês de abril do ano passado (média diária de US$ 669,4 milhões). Nessa comparação, houve queda nas vendas brasileiras de manufaturados (-30,2%) – principalmente, aparelhos celulares, aviões, veículos de carga, automóveis, autopeças, calçados e pneus – e semimanufaturados (-26%) – em virtude de ferro fundido, óleo de soja em bruto, semimanufaturados de ferro e aço, couros e peles e alumínio em bruto. As exportações de básico, no entanto, cresceram 31,7%, por conta de petróleo em bruto, minério de ferro, farelo de soja, carne de frango e soja em grão.
Em relação à média diária das exportações em abril de 2008 (US$ 536,8 milhões), houve crescimento de 13% em virtude dos embarques de produtos básicos (+38,3%) e semimanufaturados (+5%). As exportações de manufaturados caíram 4,8%.
As importações, nas duas semanas do mês, totalizaram US$ 2,908 bilhões, com uma média diária de US$ 415,4 milhões. Esse resultado foi 29,2% menor que o verificado em todo o mês de abril de 2008 (US$ 586,7 milhões), com retração nas compras brasileiras de combustíveis e lubrificantes (-65,6%), adubos e fertilizantes (-46%), aeronaves e peças (-43,7%), produtos de borracha (-37,5%) e veículos automóveis e partes (-31,5%).
Sobre o desempenho em março de 2008, quando a média diária das importações chegou a US$ 456,3 milhões, foi observada queda de 9% em função de aeronaves e peças (-48,5%), combustíveis e lubrificantes (-39,7%), cereais e produtos de moagem (-39,1%), produtos farmacêuticos (-16,9%), siderúrgicos (-16,1%) e veículos automóveis e partes (-9,5%).
Ano
Nos 68 dias úteis do ano, acumulados até a segunda semana de abril, as exportações brasileiras somam US$ 35,422 bilhões. A média diária das vendas internacionais de produtos brasileiros chegou a US$ 520,9 milhões, cifra 17,9% menor que a verificada no mesmo período de 2008 (US$ 634,2 milhões).
As importações totalizaram, no mesmo período, US$ 31,073 bilhões, com uma média diária de US$ 457 milhões, valor 21% menor que o verificado no mesmo período do ano passado (US$ 578,2 milhões).
O saldo comercial de janeiro à segunda semana de abril ficou em US$ 4,349 bilhões (média diária de US$ 64 milhões). Pelo critério da média diária, esse desempenho foi 14,1% maior que o observado no mesmo período de 2008 (US$ 56 milhões).
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9/4/2009 - São Paulo e Minas negociam o ICMS sobre importações
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São Paulo e Minas negociam o ICMS sobre importações
As Secretarias de Fazenda do Espírito Santo e de São Paulo devem chegar até o fim do mês a um acordo sobre a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas importações. Um documento a ser definido entre os dois Estados deve regular a arrecadação do imposto nas operações de importação pelo porto de Vitória por conta e ordem de empresas estabelecidas em São Paulo.
A decisão por um acordo foi divulgada em nota comum pelos governos dos dois Estados, após reunião entre o secretário da Fazenda paulista, Mauro Ricardo Costa, e o secretário de Desenvolvimento do Espírito Santo, Guilherme Dias. O encontro foi resultado de recente medida - a Decisão Normativa nº 3 - em que o governo paulista estabelece que as importações pelo porto capixaba por conta e ordem de empresas paulistas devem pagar todo o ICMS de importação para São Paulo. Hoje parte do imposto é arrecadado pelo Espírito Santo e a mercadoria entra em território paulista carregando um crédito de 12%. Com o benefício fiscal do porto de Vitória, porém, o imposto efetivamente pago pelos importadores na operação é menor do que os 12% de créditos. Essa diferença fez São Paulo questionar o benefício dado por outros Estados na importação. O mais atingido foi o Espírito Santo.
A norma de São Paulo foi alvo de manifesto divulgado na segunda, assinado por 18 entidades empresariais capixabas. Enquanto São Paulo quer garantir o que considera seu direito de arrecadar, as entidades do Espírito Santo mostram o impacto que o benefício fiscal tem para a economia local. Segundo o manifesto, o imposto arrecadado sobre as importações por conta e ordem pelo Espírito Santo representa 26% do PIB do Estado e gera mais de 40 mil empregos.
Nenhum dos dois governos quis detalhar as propostas que estão em discussão. Um item importante e esperado pelos contribuintes para ser definido se refere à retroatividade do acordo que os dois Estados devem fechar. Muito antes de editar a norma sobre a importação por conta e ordem, a Fazenda paulista vinha autuando o assunto, movimento que se intensificou nos últimos três anos. Há uma expectativa se essas autuações lavradas contra os importadores paulistas serão mantidas ou não.
Marta Watanabe
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7/4/2009 - Fim do Fundap: governo une forças contra medida paulista
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Fim do Fundap: governo une forças contra medida paulista
O secretário de estadual de Desenvolvimento, Guilherme Dias, e técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda se reúnem hoje, com o secretário da Fazenda de São Paulo. Eles discutirão alternativas de mudanças nas medidas adotadas pelo Fisco paulista, que prejudicaram o recolhimento de ICMS pelas empresas importadoras que atuam em outros Estados, mesmo estando sediadas em São Paulo. A medida ameaça diretamente o Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap).
Ontem, a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) elaborou um manifesto solicitando a revogação da medida. O documento foi elaborado em uma reunião na Prefeitura de Vitória que reuniu prefeitos, vice-prefeitos e chefes de gabinetes.
A reunião em São Paulo, segundo Dias, foi acertada pelo próprio governador de São Paulo, José Serra, depois de saber da reação dos empresários e políticos capixabas, e de outros Estados, das medidas adotadas pelo Fisco paulista.
Essas medidas, que entraram em vigor na segunda quinzena de fevereiro, não reconhecem o recolhimento de ICMS recolhido aqui pelo importador quando a mercadoria é importada na modalidade por conta e ordem de terceiros. O critério vale para todo o país, mas é mais prejudicial para empresas capixabas e os cofres das prefeituras porque atinge diretamente as atividades do Fundap.
Segundo Guilherme Dias, que compareceu ontem à Assembleia Legislativa para debater o assunto com os deputados estaduais, o objetivo do governo do Estado é assinar um protocolo com o governo paulista para regularizar a situação. Neste sentido é que serão conduzidas as negociações entre os dois governos.
07/04/2009 - (Jornal A Gazeta)
Denise Zandonadi e Guido Nunes
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2/4/2009 - Drawback Integrado entra em vigor em 45 dias
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Drawback Integrado entra em vigor em 45 dias
O Diário Oficial da União publicou hoje (2/4) a portaria que autoriza o funcionamento, em 45 dias, do drawback Integrado. Essa modalidade de regime especial aduaneiro permitirá que empresas do segmento do agronegócio possam utilizar os benefícios fiscais – suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do PIS/Pasep Importação e da Confins-Importação – sobre as aquisições no mercado interno ou sobre as importações de bens empregados na fabricação de produtos destinados à exportação. A suspensão do Imposto de Importação já é garantida pela legislação vigente.
A portaria, que foi assinada conjuntamente pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, e pela secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Vieira, permite também que as empresas brasileiras efetuem compras no mercado interno e externo, de forma combinada ou não, eliminando a necessidade de importar, como exige o Drawback Verde-Amarelo.
De acordo com a portaria, o drawback integrado não será concedido a empresas optantes pelo Simples Nacional, às tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado e às sociedades cooperativas. Entretanto, o texto traz uma ressalva com relação às cooperativas do setor de agronegócios, que poderão ser beneficiadas pelo sistema.
Para o secretário Welber Barral, essa é uma grande conquista para o setor do agronegócio exportador. “Esse segmento da economia contribui muito para o desempenho da balança comercial brasileira e agora poderá usufruir de um sistema que reduzirá a incidência de tributos federais sobre os bens exportados”, ressaltou. Barral ainda analisou a importância da medida em tempos de crise econômica. “Diante do cenário atual de redução de demanda mundial, a colaboração do Governo Federal para o aumento da competitividade dos nossos produtos em mercados externos é fundamental”, diz
Clique aqui para ler a íntegra do texto.
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(61) 2109.7190 e 2109.7198
Rachel Porfírio
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30/3/2009 - Balança comercial de março será divulgada dia 1º de abril
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Balança comercial de março será divulgada dia 1º de abril
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, comentará o resultado da balança comercial brasileira de março de 2009, no dia 1º de abril (quarta-feira), no auditório do MDIC. Este mês, excepcionalmente, a coletiva para imprensa será realizada às 14horas.
Os resultados prévios da balança estarão disponíveis a partir das 11horas desse dia, no site do Ministério, no endereço eletrônico: www.desenvolvimento.gov.br
Como o desempenho brasileiro nas operações de comércio exterior na quarta e na quinta semana de março será divulgado junto com o resultado consolidado do mês, não haverá divulgação desses números na próxima segunda-feira (30/3).
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2109.7190 e 2109.7198
Rachel Porfírio
rachel.porfirio@desenvolvimento.gov.br
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Autor: Site MDIC
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25/3/2009 - Camex aplica antidumping sobre as importações de acrilato de butila e pneus para bicicletas
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Camex aplica antidumping sobre as importações de acrilato de butila e pneus para bicicletas
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou hoje (25/3), no Diário Oficial da União, duas resoluções que aplicam direito antidumping sobre as importações brasileiras de acrilato de butila, quando originárias dos Estados Unidos, e pneus para bicicleta indianos. As medidas, que foram aprovadas ontem na reunião do Conselho de Ministros do órgão, realizada no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), entram em vigor a partir de hoje.
A Resolução Camex nº 15, de 24 de março de 2009, encerra a investigação e aplica o direito antidumping definitivo, por um período de até cinco anos, sobre as importações brasileiras de acrilato de butila (NCM 2916.12.30), originárias dos Estados Unidos. Os valores do mecanismo de defesa comercial foram estipulados por empresa produtora ou exportadora, da seguinte maneira: Arkema Inc., US$ 0,08/kg (oito centavos de dólar por quilograma); The Dow Chemical e Union Carbide Corporation, US$ 0,24/kg; e Rohm and Haas Company, US$ 0,19/kg. A alíquota cobrada de demais produtores ou exportadores dos EUA será de US$ 0,42/kg. A medida exclui o produto com teor de pureza igual ou superior a 99,8%, comercializado em frascos de vidro de até 2,5 litros.
O acrilato de butila é um insumo destinado à fabricação de resinas e dispersões acrílicas e seus derivados, que por sua vez, são utilizados na formulação de tintas imobiliárias, tintas industriais, vernizes e adesivos, entre outros.
Bicicletas
Nas importações brasileiras de pneus para bicicleta, oriundos da Índia (NCM 4011.50.00), passam a incidir alíquota específica de US$ 0,08/kg (oito centavos de dólar por quilograma). Esta foi a medida da Resolução Camex nº 16, de 24 de março de 2009, que restabeleceu a aplicação do direito antidumping definitivo sobre as importações desse produto. Com essa determinação, fica revogada a Resolução Camex nº 2 de 2004, que tratava da suspensão desse mesmo direito.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2109-7190 e 2109-7198
Aline Cruz Moura
aline.moura@desenvolvimento.gov.br
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24/3/2009 - Camex aprova operação do BNDES para companhia aérea argentina
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Camex aprova operação do BNDES para companhia aérea argentina
Os ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovaram hoje (24/03) a cobertura do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) para o financiamento de US$ 700 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinados à exportação de vinte aeronaves da Embraer (EMB 190 AR) para a empresa Aerolíneas Argentinas. A decisão refere-se a aprovação de seguro de crédito à exportação para financiamento com curso no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR), instrumento que atenua os riscos da operação. O prazo do financiamento para essa operação será de 12 anos.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e presidente do Comitê de Financiamento e Garantia às Exportações (Cofig), Ivan Ramalho, a operação já havia sido examinada no Cofig, mas “devido às suas características e por ser de grande porte, foi submetida aos ministros que integram a Camex”, acrescenta. Ramalho disse que se o contrato de financiamento for assinado, os recursos serão desembolsados pelo BNDES de acordo com o cronograma de entrega das aeronaves acertado com o importador.
O secretário explicou ainda que a Camex não exigiu contrapartida da Embraer. “Não podemos fixar números em relação à mão-de-obra, mas a expectativa do governo é de que a aprovação de uma operação desse porte possa contribuir para a manutenção de empregos na companhia aérea”, ressaltou.
Defesa Comercial e Lista de Exceções
Os ministros aprovaram ainda, na reunião de hoje da Camex, a aplicação do direito antidumping definitivo, por um período de até cinco anos, sobre as importações brasileiras de acrilato de butila (NCM 2916.12.30), originárias dos Estados Unidos (EUA). A medida será publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU).
O produto é um insumo destinado à fabricação de resinas e dispersões acrílicas e seus derivados, que por sua vez, são utilizados na formulação de tintas imobiliárias, tintas industriais, vernizes e adesivos, entre outros.
Além disso, os ministros atualizaram a Lista Brasileira de Exceção à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. A nova lista foi reduzida de 99 para 92 produtos. A medida também será publicada por meio de Resolução Camex, nos próximos dias, no DOU.
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Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2109-7190 e 2109-7198
Aline Cruz Moura
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20/3/2009 - Miguel Jorge discute comércio bilateral com ministra do Comércio da Suécia
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Miguel Jorge discute comércio bilateral com ministra do Comércio da Suécia
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, se reunirá com a ministra do Comércio da Suécia, Ewa Björling, na próxima segunda-feira (23/3), em São Paulo (SP), para conversar sobre cooperação industrial, perspectivas de crescimento de investimentos para os próximos anos e incremento do comércio entre Brasil e Suécia. Às 17h30, os dois ministros concederão entrevista coletiva à imprensa. O encontro e a entrevista serão na sede regional do Ministério da Fazenda, Avenida Prestes Maia, nº 733, 19º andar, Bairro da Luz.
Ewa Björling estará no Brasil com uma delegação composta por aproximadamente 30 pessoas. Além dos dois ministros, participarão da reunião e da entrevista os presidentes da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri, e da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil), Alessandro Teixeira, e a embaixadora da Suécia no Brasil, Annika Markovic.
Intercâmbio comercial
Entre 2003 a 2008, a corrente de comércio entre os dois países praticamente triplicou. Foi de US$ 938,1 milhões, naquele ano, para US$ 2,286 bilhões no ano passado. Já no primeiro bimestre de 2009, Brasil e Suécia tiveram um intercâmbio comercial de US$ 217,9 milhões - número 33,1% menor que o registrado no mesmo período de 2008 (US$ 325,8 milhões) -, com um déficit brasileiro de US$ 143,7 milhões nas transações entre os dois países.
Ainda nos primeiros dois meses de 2009, as exportações brasileiras para a Suécia acumularam a cifra de US$ 37,1 milhões, o que representou uma redução de 51% sobre o mesmo período do ano anterior - US$ 75,4 milhões. A Suécia foi responsável por 0,19% do destino das vendas brasileiras nesse período, participação inferior à registrada entre janeiro a fevereiro de 2008 (0,29%). Do lado das importações, no mesmo período comparativo, houve queda de 27,8%, passando de US$ 24,3 milhões para US$ 18,1 milhões. A participação sueca nas importações totais do Brasil manteve-se em 1%.
A pauta de exportação brasileira para a Suécia, em janeiro-fevereiro de 2009, foi constituída por 54,3% de bens industrializados e 45,6% de produtos básicos. Em termos relativos, houve retração de 60,5% nos produtos manufaturados e semimanufaturados e de 31% nos produtos básicos, em relação ao mesmo período do ano passado. A pauta de importação brasileira da Suécia, nesse período, foi constituída por produtos industrializados, sendo 99% de manufaturados e 1% de semimanufaturados.
PERÍODO Exportação Importação Corr. Comércio com a Suécia Saldo
Suécia Var.% (1) Total Brasil Part. % Suécia Var.% (1) Total Brasil Part. % Valor Var.% (1) Valor
2003 296,6 61,7 73.084 0,4 641,4 11,5 48.291 1,3 938,1 23,6 -344,8
2004 502,5 69,4 96.475 0,5 819,5 27,8 62.835 1,3 1.322,1 40,9 -317,0
2005 546,7 8,8 118.529 0,5 913,1 11,4 73.606 1,2 1.459,8 10,4 -366,4
2006 497,0 -9,1 137.807 0,4 950,7 4,1 91.351 1,0 1.447,7 -0,8 -453,7
2007 634,4 27,6 160.649 0,4 1.349,3 41,9 120.621 1,1 1.983,7 37,0 -714,9
2008 624,5 -1,6 197.942 0,3 1.661,7 23,2 173.167 1,0 2.286,2 15,3 -1.037,2
Jan/Fev - 2009 37,1 -50,8 19.370 0,19 180,8 -27,8 18.127 1,00 217,9 -33,1 -143,7
Jan/Fev - 2008 75,4 - 26.077 0,29 250,4 - 24.305 1,03 325,8 - -175,0
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16/3/2009 - Gecex aprova antidumping provisório sobre importação de fios de viscose
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Gecex aprova antidumping provisório sobre importação de fios de viscose
Foi publicada neste dia 16 no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução Camex nº 12, que determina a aplicação do direito antidumping provisório, por até seis meses, sobre as importações brasileiras de fios de viscose, com pelo menos 85% de fibra de viscose em sua composição (NCM 5510.11.00). A medida vale para os produtos oriundos da Áustria, Índia, Indonésia, China, Tailândia e Taipei Chinês.
Já a Resolução Camex nº 11, também publicada hoje, estabelece uma lista de 142 novos produtos beneficiados pelo regime de Ex-tarifários, mecanismo que reduz temporariamente o imposto de importação sobre bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT), que não tenham produção nacional.
As medidas, que entram em vigor a partir de hoje, foram aprovadas pelos membros do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), em reunião realizada no dia 12 de março, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). As duas resoluções são do dia 13 de março.
Ex-tarifários
A lista publicada hoje corresponde a 142 novos Ex-tarifários simples e cinco novos sistemas integrados (conjunto de máquinas) para BK (máquinas e equipamentos); além da concessão de dois produtos simples e um sistema integrado para BITs.
Pelo regime de Ex-tarifário, os equipamentos poderão ser importados com a redução das alíquotas do imposto de importação de 14% para 2%, até o dia 31 de dezembro de 2010. Já os itens de BIT, que oscilam entre 11% e 16%, foram reduzidos para 2%, também com o prazo de 31 de dezembro do próximo ano.
A inclusão desses novos 142 itens no regime de Ex-tarifário irá gerar investimentos diretos de US$ 3,420 bilhões, sendo que os investimentos relativos à importação desses bens devem chegar a US$ 306,252 milhões. Os principais setores beneficiados são: mineração (37,94%); geração de energia (36,67%); petroquímica (9,28%); siderurgia (4,29%); e ferroviário (4,12%).
Fios de viscose
O produto fios de viscose destina-se à fabricação de malhas e tecidos utilizados na confecção de peças de vestuário, como vestidos, blusas, camisas, camisetas, calças e saias, entre outras peças da moda feminina, masculina, infantil e em uniformes industriais e escolares. Também é destinado à área de decoração, empregado no revestimento de poltronas, estofados, tapetes e cortinas.
Clique aqui para ler a íntegra da Resolução nº 12 de 13 de março de 2009, com a lista de alíquotas específicas fixas:
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15/3/2009 - Consulta pública para a Nomenclatura Brasileira de Serviços termina dia 31 de março
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Consulta pública para a Nomenclatura Brasileira de Serviços termina dia 31 de março
O prazo para a apresentação de sugestões à proposta de instituição da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS) termina dia 31 de março, conforme a Consulta Pública nº 1, de 23 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de fevereiro de 2009.
A Nomenclatura Brasileira de Serviços será um classificador brasileiro a ser utilizado nas operações de exportação ou importação de serviços, operações mistas e exploração (licenciamento e cessão) de direitos. Sua estrutura será idêntida a da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
As propostas e sugestões podem ser encaminhadas ao MDIC por e-mail, fax ou carta.
E-mail: siscoserv@desenvolvimento.gov.br
Fax: (61) 2109-7871
Carta: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Secretaria de Comércio e Serviços, Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Protocolo, Térreo, Brasília, DF, CEP 70053-900
Leia também:
Prorrogada Consulta Pública para a criação da Nomenclatura Brasileira de Serviços
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11/3/2009 - Primeira semana de março fecha com superávit de US$ 284 milhões
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Primeira semana de março fecha com superávit de US$ 284 milhões
Entre os dias 1º e 8 de março – primeira semana do mês – as empresas brasileiras exportaram US$ 2,682 bilhões (média diária de US$ 536,4 milhões) e importaram US$ 2,398 bilhões (média diária de US$ 479,6 milhões). No período, o saldo comercial (diferença entre os valores exportados e importados) ficou superavitário em U$ 284 milhões (média diária de US$ 56,8 milhões) e uma corrente de comércio (soma das exportações com as importações) de US$ 5,080 bilhões.
Pelo critério da média diária, as exportações brasileiras, na primeira semana de março, apresentaram queda de 14,9% sobre a média registrada em todo mês de março de 2008 (US$ 630,7 milhões), em virtude de declínio nas vendas internacionais de produtos manufaturados (-24,3%) – principalmente aviões, veículos de carga, laminados planos de ferro ou aço, etanol, autopeças, calçados e pneumáticos – e semimanufaturados (-17,5%) – por conta de catodos de cobre, madeira serrada, semimanufaturados de ferro e aço, couros e peles, óleo de soja em bruto, celulose e ferro-ligas. As exportações de básicos, por sua vez, cresceram 4,3% - por causa de minério de ferro, minério de cobre, soja em grão e fumo em folhas.
Em relação ao desempenho médio diário verificado em fevereiro deste ano (US$ 532,7 milhões), houve um crescimento de 0,7%. Nessa comparação, foram observados aumentos nas vendas de manufaturados (+2,8%). No entanto, as exportações de semimanufaturados e básicos caíram 6,3% e 1,5% respectivamente.
As importações, na mesma comparação, registraram decréscimo de 17,5% sobre a média diária registrada em todo mês de março do ano passado (US$ 581,3 milhões), em virtude de gastos com combustíveis e lubrificantes (-44,7%), cobre e suas obras (-42,2%), produtos de borracha (-32,3%), veículos automóveis e partes (-21,9%), cereais e produtos de moagem (-17,5%) e equipamentos elétrico-eletrônicos (-16,8%).
Sobre o desempenho das importações em fevereiro de 2009 (média diária de US$ 434,5 milhões), houve alta de 10,7% por conta de produtos de cobre (+103,4%), farmacêuticos (+50,2%), combustíveis e lubrificantes (+37,5%), equipamentos elétrico-eletrônicos (+25,1%), aeronaves e peças (+24,3%) e veículos automóveis e partes (+13,3%).
O saldo comercial na primeira semana de março - US$ 284 milhões, com média diária de US$ 56,8 milhões - ficou 15% acima do verificado em março de 2008. Em relação a fevereiro, foi observada uma retração de 42,1%.
Ano
No ano, até a primeira semana de março, as exportações brasileiras acumularam US$ 22,052 bilhões, com média diária de US$ 501,2 milhões. Esse desempenho foi 21,3% menor que o registrado no mesmo período do ano passado (US$ 637,1 milhões).
As importações totalizaram, no mesmo período, US$ 20,525 bilhões, com um desempenho médio diário de 466,5 milhões, valor 22,5% inferior que o verificado no mesmo período do ano passado (US$ 602 milhões).
O saldo comercial, no acumulado do ano, chegou a US$ 1,527 bilhão (média diária de US$ 34,7 milhões). Pelo critério da média diária, esse desempenho foi 1% menor que o observado no mesmo período de 2008 (US$ 35,1 milhões).
Clique aqui e veja os números.
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9/3/2009 - Obama quer petróleo do Brasil, diz jornal espanhol
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Obama quer petróleo do Brasil, diz jornal espanhol
O Brasil e os Estados Unidos mantêm contatos informais com intenção de fechar no futuro um acordo comercial para elevar o fluxo de importação de petróleo e derivados brasileiros pelos norte-americanos, informa o jornal espanhol El País em sua edição desta segunda-feira, citando fontes do governo brasileiro. O jornal diz que a administração do presidente norte-americano Barack Obama já deixou clara sua vontade de aumentar consideravelmente as importações do petróleo brasileiro.
Se concretizado um acordo comercial, algo que hoje parece muito provável e depende unicamente do Brasil, diz o El País, a consequência direta seria o deslocamento da Venezuela do mercado de energia norte-americano. "Washington vê as reservas do pré-sal como uma salvação para sua dependência da Venezuela", afirmaram fontes em Brasília, segundo o jornal espanhol.
O El País diz ter recebido informações de várias fontes diplomáticas e governamentais em Brasília sobre o interesse do governo Lula em aumentar a presença brasileira no mercado norte-americano de hidrocarbonetos, mesmo que isso implique uma colisão frontal com os interesses da Venezuela.
Diante das frequentes ameaças que recebe da Venezuela e da dependência do petróleo exportado pelo país, os Estados Unidos colocaram seus olhos há meses nas recentes descobertas de petróleo brasileiro, afirma o El País. "Agora, mais do que nunca, estamos no radar dos norte-americanos, já que existe uma certa preocupação com alguns setores deste governo com o que acontece nesta zona de produção petrolífera", disse uma fonte próxima ao presidente Lula, segundo o El País.
A fonte referiu-se à reativação em julho do ano passado pelos Estados Unidos da Quarta Frota da Marinha norte-americana para o Caribe e a América do Sul, comando naval responsável por todas as embarcações militares dos EUA em atividade nas águas da região e do Caribe. De acordo com o El País, as fontes disseram ainda que o Obama vê o Brasil como um aliado natural na América do Sul.
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Autor: Site Yahoo Finanças
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9/3/2009 - OMC pede ao Brasil que reduza tarifas comerciais
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OMC pede ao Brasil que reduza tarifas comerciais
GENEBRA, Suíça (AFP) - A Organização Mundial do Comércio (OMC) pediu ao Brasil que reduza as tarifas comerciais, em relatório apresentado por ocasião da análise da política comercial do país que começou nesta segunda-feira na sede da instituição em Genebra.
Para enfrentar a crise global, a OMC recomenda ao Brasil que "seja perseverante em seu empenho para dar novo ímpeto ao comércio e aos investimentos, inclusive mediante a redução da proteção aduaneira efetiva, a utilização menos frequente de proibições a importações e a introdução de uma maior previsibilidade no regime de investimentos estrangeiros".
De acordo com o relatório, o Brasil aumentou a proteção aduaneira global de 10,4% em média em janeiro de 2004 para 11,5% em média em janeiro de 2008.
Esta é a quinta vez que o Brasil se apresenta para o exame regular de sua política comercial na OMC, procedimento obrigatório de cada país a cada quatro anos. A avaliação mais recente era de 29 de outubro de 2004.
O documento apresentado sobre o Brasil será debatido a portas fechadas durante três dias pelos 153 Estados-membros da OMC, que fizeram 534 perguntas que devem ser respondidas pela delegação brasileira durante as deliberações, indicou um diplomata brasileiro.
"As conclusões do exame nos serão comunicadas oficialmente pela secretaria da OMC uma vez concluído o debate, mas não terão um caráter obrigatório", advertiu o diplomata brasileiro. "Nossa avaliação é de tom positivo e demonstra a boa imagem da economia do Brasil", manifestou.
"É certo que aumentamos a tarifa média para as importações de 10,4% em janeiro de 2004 a 11,5% em janeiro de 2008, mas estamos dentro dos limites estabelecidos pela OMC, que nos permitem elevar as tarifas das importações até 35%, mas isto só se aplica a 4% das importações, que entretanto continuam crescendo", frisou.
"É importante a gestão macroeconômica que fizemos nestes cinco anos, com baixa inflação, alto crescimento, saldo positivo da balança comercial e como o segundo país no mundo, depois da China, pela quantidade de investimentos estrangeiros recebidos", resumiu o diplomata.
O relatório da OMC indicou que o Brasil teve crescimento médio de 4,5% entre 2004 e 2007, e que no primeiro semestre de 2008 chegou a 6%, mas advertiu que o "previsível é que este ritmo caia depois como resultado do enfraquecimento da atividade mundial".
O documento indicou ainda que o Brasil possui um superávit da balança comercial, embora tenha registrado déficits em suas balanças de serviços e de ingressos.
Além disso, destacou uma forte expansão das exportações, em alta de 22%, enquanto as importações "cresceram inclusive mais depressa, chegando a uma taxa de 26%".
A OMC destacou que o comércio praticado pelo Brasil é diversificado na "distribuição geográfica de suas importações e exportações, com "intercâmbios recíprocos com as Comunidades Européias e EUA, que aliás registraram queda nos últimos tempos.
Em contrapartida, as exportações para a Argentina e a China registraram aumento e as importações procedentes da China e de determinados países africanos aumentaram.
Quanto à inflação, a OMC indicou que o índice caiu em 2007, mas voltou a subir em 2008, alcançando um nível interanual de 6,4% em outubro,
A OMC observou, paralelamente, que os "investidores estrangeiros e brasileiros recebem o mesmo tratamento, mas determinadas leis podem impor restrições aos investimentos estrangeiros. "A participação estrangeira está sujeita a limitações em setores como a propriedade rural, saúde, meios de comunicação e transporte marítimo", segundo a OMC.
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Autor: Site Yahoo Finanças
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4/3/2009 - Exportação em fevereiro foi 14,4% maior que em janeiro
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Exportação em fevereiro foi 14,4% maior que em janeiro
As exportações brasileiras somaram, em fevereiro, US$ 9,588 bilhões, com média diária US$ 532,7 milhões, valor 20,9% menor que o verificado em fevereiro de 2008 (US$ 673,7 milhões), mas 14,4% maior que o de janeiro deste ano (US$ 465,8 milhões). Segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, em entrevista coletiva concedida hoje (2/3) no MDIC, as exportações no mês mantiveram a tendência histórica de desempenho médio diário superior ao verificado em meses de janeiro, como foi observado em outros anos como 2008 e 2007. “O mês de fevereiro, mesmo tendo feriado de Carnaval, foi muito melhor para o comércio exterior brasileiro que janeiro”, enfatizou.
Os valores importados em fevereiro chegaram a US$ 7,821 bilhões. Pelo critério da média diária, o desempenho no mês – US$ 434,5 milhões – foi 11,5% menor que o verificado em janeiro de 2009 (US$ 490,8 milhões). Sobre as importações em fevereiro de 2008, quando a média diária chegou a US$ 628,9 milhões, a retração foi de 30,9%.
Exportações
A média diária das exportações apresentada no mês ficou 20,9% menor do que a verificada no mesmo mês do ano passado (US$ 673,7 milhões). Porém, em relação ao desempenho médio diário em janeiro último (US$ 465,8 milhões) houve crescimento de 14,4%. As exportações nos meses de fevereiro de 2008 e de janeiro de 2009 totalizaram US$ 12,800 bilhões e US$ 9,782 bilhões respectivamente.
No comparativo com fevereiro de 2008, houve queda nas exportações de produtos das três categorias: básicos (-2,9%), manufaturados (-26,9%) e semimanufaturados (-28,5%).
Entre os básicos, houve alguns produtos que apresentaram alta sobre o desempenho de fevereiro de 2008, foi o caso de minério de ferro (+13,9%), soja em grão (+49,8%), milho em grão (+68,4%), fumo em folhas (+38,8%) e café em grão (+0,3%). Nas exportações de manufaturados, foram observadas altas nas vendas de óleos combustíveis (+32,3%) e açúcar refinado (+22,9%).Quanto aos semimanufaturados, cresceram os embarques de açúcar em bruto (+55,8%) e alumínio em bruto (+12 %).
Importações
As importações, pelo critério da média diária, apresentaram queda de 30,9% sobre o desempenho verificado em fevereiro de 2008 (US$ 628,9 milhões) e retração de 11,5% sobre o resultado médio diário de janeiro de 2009 (US$ 490,8 milhões).
Em relação a fevereiro de 2008, houve decréscimo nos gastos brasileiros de combustíveis e lubrificantes (-54,4%), matérias-primas e intermediários (-34,3%), bens de capital (-16,7%) e bens de consumo (-7,6%).
De acordo com o secretário Welber Barral, no segmento de matérias-primas e intermediários, houve retração nas importações de insumos para a indústria alimentícia, de minerais, produtos agropecuários não alimentícios, partes e peças intermediárias, acessórios para equipamentos de transporte e químicos e farmacêuticos. Com relação às compras de bens de capital, Barral destacou a “ligeira” alta nos desembarques de maquinaria industrial (+0,8%) e equipamento móvel de transporte (+24,6%).
As importações de bens de consumo apresentaram queda, principalmente, em produtos alimentícios, máquinas e aparelhos para uso doméstico, partes e peças para bens de consumo duráveis, móveis e automóveis.
Ano
Nos 39 dias úteis acumulados até 28 de fevereiro, as exportações brasileiras somaram US$ 19,370 bilhões, com média diária de US$ 496,7 milhões, valor 21,9% menor que o desempenho médio diário das exportações apresentado no mesmo período de 2008 (US$ 636 milhões).
Na mesma comparação, observou-se retração de 21,6% nas importações brasileiras que saíram de uma média diária de US$ 592,8 milhões, nos dois primeiros meses do ano passado, para US$ 464,8 milhões no mesmo período de 2009. As importações, nesse período, somaram US$ 24,305 bilhões e, em 2009, US$ 18,127 bilhões.
O saldo comercial, de janeiro e fevereiro, foi de US$ 1,243 bilhão (média diária de US$ 31,9 milhões). Pelo critério da média diária, o superávit comercial foi 26,3% menor que o registrado no mesmo período do ano passado (US$ 43,2 milhões).
Clique aqui e veja os números.
Mais informações para a imprensa
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2109.7190 e 2109.7198
Rachel Porfírio
rachel.porfirio@desenvolvimento.gov.br
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28/2/2009 - Balança comercial de fevereiro será divulgada dia 2 de março
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Balança comercial de fevereiro será divulgada dia 2 de março
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) divulgará, na próxima segunda-feira (2/3), às 11h, o resultado da balança comercial brasileira no mês de fevereiro de 2009. Os números estarão disponíveis no portal do MDIC (www.desenvolvimento.gov.br).
O detalhamento da balança, com informações sobre produtos exportados e importados, será divulgado às 15h30, no mesmo site. Também nesse horário, o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, comentará o resultado consolidado em entrevista coletiva a ser realizada no MDIC.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2109.7190 e 2109.7198
Rachel Porfírio
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19/2/2009 - Governo amplia Proex para empresas com faturamento anual de até R$ 600 milhões
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Governo amplia Proex para empresas com faturamento anual de até R$ 600 milhões
Para atender a um número maior de exportadores, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou o Programa de Financiamento às Exportações (Proex) para empresas com faturamento bruto anual de até R$ 600 milhões. Antes, o limite de cobertura do Proex-Financiamento estava disponível para empresas com faturamento de até R$ 300 milhões.
A decisão da Camex levou em consideração a escassez de crédito para operações de comércio exterior e a necessidade de disponibilizar recursos para um número maior de empresas exportadoras brasileiras, em virtude da crise financeira internacional.
A medida foi publicada hoje (18/2) no Diário Oficial da União, pela Resolução Camex nº 10, de 17 de fevereiro de 2009.
Proex
O Proex tem orçamento oriundo do Tesouro Nacional que é aprovado pelo Congresso Nacional. O Programa tem a finalidade de conceder financiamentos com custos iguais aos praticados no comércio exterior para aumentar as vendas externas e fortalecer a posição do país no mercado mundial. O orçamento para o ano de 2009, na modalidade Financiamento, é de R$ 1,3 bilhão. O programa prevê ainda aportes de R$ 1 bilhão na modalidade Equalização.
Mais informações para imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2109.7190 e 2109.7198
Aline Cruz Moura
aline.moura@desenvolvimento.gov.br
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Autor: Site MDIC
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18/2/2009 - Dados da balança comercial de janeiro por municípios estão disponíveis
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Dados da balança comercial de janeiro por municípios estão disponíveis
Os dados do desempenho comercial de mais de duas mil cidades brasileiras que operaram no comércio exterior brasileiro, em janeiro de 2009, foram divulgados ontem no portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (www.desenvolvimento.gov.br).
A publicação apresenta informações separadas por estados e que são amplamente detalhadas com os valores e volumes exportados e importados por cada um dos municípios brasileiros, os principais produtos vendidos e comprados, os destinos dos produtos embarcados para mercados estrangeiros e as origens dos produtos importados.
Acesse os dados no link http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5¬icia=8888
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Autor: Site MDIC
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13/2/2009 - Brasil busca novos negócios na feira asiática Foodex Japan 2009
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Brasil busca novos negócios na feira asiática Foodex Japan 2009
Feira acontece em fevereiro em Chiba, no Japão. Apex-Brasil levará 30 empresas, com produtos diversos, preparados para atender o exigente mercado asiático.
Cerca de 30 empresas brasileiras vão participar, de 03 a 06 de março, da Foodex Japan 2009. A feira é a mais importante do Japão e funciona como importante porta de acesso a compradores e distribuidores de outros países asiáticos. Produtos como erva-mate, chás, carne bovina e de frango, café, refrigerantes, temperos, balas, chocolates e sucos de frutas estão entre os que serão mostrados pelos exportadores brasileiros ao público asiático. Também entram na lista mel, própolis, macarrão, sorvete, queijo, palmito, cachaça, atomatados, vinhos, espumantes e brandies.
Os produtos brasileiros serão expostos no estande de 360 m” e poderão ser degustados no Bar Brasil. O espaço será coordenado pela barista e cafeóloga Eliana Relvas, que vai preparar petiscos como lasanha de sardinha, salada de Macarrão com shoyu, canapés de catupiry e sardinha, brigadeiro, bolos com caldas de frutas e chocotone com molho de café.
A participação é organizada pela Apex-Brasil e visa consolidar a presença de produtos brasileiros naquele exigente mercado, bem como criar oportunidades para a introdução de novos itens, principalmente os de maior valor agregado. “O mercado asiático, principalmente o japonês é muito exigente e impõe restrições e condições sanitárias e de rastreabilidade, mas já temos diversos produtos bem posicionados ali”, explica o coordenador de Imagem e Acesso a Mercados da Apex-Brasil, Juarez Leal. O Brasil é, por exemplo, o maior fornecedor de carne de frango, suco de laranja e café para o Japão.
Café, frango e laranja
Apesar do tradicional costume japonês de tomar chá, o consumo de café vem aumentando ao longo dos anos. A principal oportunidade nessa área, identificada pela Inteligência Comercial da Apex-Brasil é para o café premium, já que os consumidores japoneses estão dispostos a pagar um pouco mais por um café de excelente qualidade, aroma e alto valor agregado. A principal categoria que o Brasil exporta hoje para o mercado japonês é o café não torrado, não descafeinado, cuja participação foi de 25% em 2007, com exportação de US$ 270 milhões - um crescimento de 2,6% em relação a 2006.
Os japoneses também valorizam o consumo de produtos saudáveis, tendência que se reflete no crescimento das vendas de carne de aves em detrimento do consumo de carne suína e bovina, nos últimos anos. A preferência é pelo peito de frango, e a confiança nos produtos congelados brasileiros pode ser comprovada pelos 60 pontos percentuais de market share que o Brasil ganhou nos últimos cinco anos, com 92% do total importado pelo Japão.
No caso do suco de laranja, as exportações para o Japão cresceram a uma taxa média anual de 10% no período de 2002 a 2007. Em 2007, chegaram a US$ 130 milhões, com crescimento superior a 60%, comparado com valores de 2006. Apesar de o Japão aplicar barreira tarifária de 25,53% ao produto, o Brasil atingiu market share de 98,6% nesse ano.
Outros produtos
Há outras boas oportunidades para as empresas brasileiras, identificadas nos estudos da Apex-Brasil. Um exemplo é o setor de biscoitos - de 2006 a 2007, as vendas no Japão cresceram mais de 3% e alcançaram valores superiores a US$ 4,5 bilhões. Há projeções de crescimento de 2% para o setor até 2012.
Tradicionalmente, o chá é a bebida quente mais consumida pelos japoneses, principalmente o chá verde, que representa mais da metade do consumo de chás no país. O Brasil é o quinto fornecedor do produto e pode ganhar mais espaço. O Brasil também possui um bom desempenho na exportação de ovos, sendo o terceiro maior exportador para o Japão.
Serviço
Evento: Foodex Japan 2009
Data: 03 a 06 de fevereiro de 2009
Local: Makuhari Messe, Chiba, Japão
Mais informações: Assessoria de Imprensa Apex-Brasil
(61) 3426-0202 – lilian.leao@apexbrasil.com.br - www.apexbrasil.com.br
Saiba mais:
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Autor: Inforamtivo APEX
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11/2/2009 - Alta do preço das commodities agrícolas e da demanda internacional pode proteger mercado brasileiro
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Alta do preço das commodities agrícolas e da demanda internacional pode proteger mercado brasileiro
O reaquecimento dos preços internacionais das principais commodities agrícolas, o aumento de demanda na Ásia (principalmente Índia e China) e os estoques reduzidos dos países podem atenuar os efeitos nocivos no setor, provocados pela crise financeira internacional, e aumentar a produtividade mundial, principalmente a brasileira.
A avaliação é do presidente do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) da Fiesp, o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues. De acordo com ele, se os preços continuarem neste patamar e com viés de alta, o Brasil poderá compensar algumas perdas da agricultura.
“Num momento em que diversos países estão adotando políticas para proteger seus mercados, o Brasil não pode ficar de fora e deve entrar no jogo do neoprotecionismo”, declarou Rodrigues nesta segunda-feira (2) em coletiva de imprensa na Fiesp, logo após a reunião mensal do Cosag. Para o ex-ministro, o País precisa reavaliar sua política de proteção e defesa comercial.
Presente à reunião, o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Célio Porto, mostrou-se otimista, apesar de afirmar que as exportações do setor, em dólar, cairão cerca de 10% a 15% em 2009.
No entanto, segundo ele, os produtores agrícolas terão mais reais em caixa, devido à desvalorização da moeda norte-americana, hoje cotada em R$ 2,34. “Se o câmbio continuar neste patamar, os agricultores terão um aumento em reais de 10%”, explicou o secretário.
Dança das cadeiras - Célio Porto apresentou um panorama das exportações agrícolas dos últimos dez anos, cujo resultado sinalizou uma mudança da pauta exportadora e uma dança das cadeiras entre os principais compradores do Brasil.
Em 1998, por exemplo, as exportações de café eram responsáveis por 12,1% das vendas agrícolas do Brasil. Já no ano passado, este número caiu pela metade, correspondendo a 6,5%. O setor de carnes (bovina, frango e suína), por sua vez, saltou de 7,5% em 1998 para 20% em 2007.
O ranking dos principais compradores dos produtos brasileiros também mudou. Em 2007, os Estados Unidos despontavam como líderes isolados. Hoje eles ocupam a terceira posição, perdendo espaço para a China, que detém a medalha de ouro, com 11% (US$ 7,9 bi) das exportações brasileiras do agronegócio.
Para Célio Porto, embora o setor de carne tenha mostrado um vertiginoso crescimento nos últimos dez anos, o País ainda enfrenta problemas de embargo com os Estados Unidos, Coréia do Sul, Canadá, México – só para citar alguns – que não importam do Brasil carnes bovinas e suínas. Outros países, como o Chile, compram apenas do Paraná e de Santa Catarina.
Essa resistência à carne brasileira ainda se deve aos focos de aftosa, em outubro de 2005. De acordo com Porto, o governo estuda medidas para acabar com o embargo. (Agência Indusnet Fiesp)
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Autor: Site MDIC
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5/2/2009 - ÁFRICA: Missão ao Norte da África resulta em acordos e anúncios de investimentos
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ÁFRICA: Missão ao Norte da África resulta em acordos e anúncios de investimentos
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, encerrou a missão comercial ao Norte da África com uma avaliação positiva dos seis dias (de 25 a 30 de janeiro) da viagem à Líbia, Argélia, Tunísia e Marrocos.
Países com os quais o Brasil possui pouca tradição no comércio bilateral, a partir da missão será possível incrementar as relações de comércio e o incremento da corrente comercial a partir das negociações. A missão, que buscou ampliar o comércio entre Brasil e esses países, permitiu a aproximação entre os empresários exportadores de diversos setores da economia que participaram da delegação.
No Marrocos, último país visitado pelo grupo, foi assinado um memorando para a criação do comitê de promoção comercial e investimentos entre Brasil e Marrocos. A finalidade desse acordo é promover o comércio e os investimentos, ajudando o comércio bilateral a avançar mais rapidamente.
Os acordos na Argélia focaram na comercialização de jatos produzidos pela Embraer e aumento na exportação de alimentos brasileiros. Já na Tunísia, o único país com o qual o Brasil possui superávit no comércio bilateral – US$ 5 milhões registrados no ano passado -, os empresários tunisianos manifestaram o interesse na tecnologia agrícola brasileira para projetos na agricultura no processamento de alimentos, transportes e energia.
Na Líbia, primeiro país a ser visitado pela comitiva, Miguel Jorge anunciou a possibilidade de financiamento, pelo BNDES, de empresas brasileiras de pequeno e médio porte, da área de construção civil, interessadas em se instalar no país para a construção de casas populares. Para a captação das empresas interessadas em receber o incentivo, será criada uma comissão, sob a coordenação do MDIC.
Durante os encontros nos quatro países, o governo brasileiro realizou seminários empresariais e encontros de negócios para estreitar relações e oportunidades de investimentos bilaterais e a corrente de comércio entre os países. Organizado pelo MDIC, com apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, a missão contou com a participação de 92 representantes de empresas e entidades setoriais, agrupando dez segmentos econômicos (agronegócio, energia, mineração, tecnologia da informação, máquinas e equipamentos, automotivo, logística, têxteis e calçados, construção civil e defesa).
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Autor: Site NetComex
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2/2/2009 - Corrente de comércio totaliza US$ 20 bilhões em janeiro
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Corrente de comércio totaliza US$ 20 bilhões em janeiro
Em janeiro de 2009, a atividade de comércio exterior no Brasil movimentou US$ 20,094 bilhões, valor da soma das operações de exportação e importação – corrente de comércio – durante os 21 úteis do mês, o que significou embarques e desembarques de US$ 957 milhões, em média, por dia. No período, as exportações brasileiras chegaram a US$ 9,788 bilhões (média diária de US$ 466,1 milhões) e as importações a US$ 10,306 bilhões (média diária de US$ 490,8 milhões), desempenhos que resultaram num saldo comercial (diferença entre o valor exportado e o importado) deficitário em US$ 518 milhões.
Em relação ao desempenho médio diário em janeiro de 2008, quando as exportações somaram US$ 603,5 milhões e as importações US$ 561,6 milhões, houve decréscimo de 22,8% nas vendas de produtos brasileiros a mercados estrangeiros e 12,6% das compras de produtos importados em janeiro de 2009. Sobre a movimentação em dezembro do ano passado – média diária dos embarques US$ 628,1 milhões e dos desembarques US$ 523,5 milhões –, o desempenho médio diário das exportações em janeiro deste ano foi 25,8% menor e o das importações 6,3% inferior.
No mês, o saldo comercial registrou um déficit médio diário de US$ 24,7 milhões, desempenho 158,9% menor que a média registrada em janeiro de 2008 (US$ 41,9 milhões) e 123,6% abaixo da verificada em dezembro do ano passado (US$ 104,6 milhões).
O resultado da balança comercial em janeiro de 2009 é o primeiro déficit mensal desde março de 2001, quando as exportações somaram US$ 5,173 bilhões e as importações US$ 5,447 bilhões, resultando num saldo negativo de US$ 274 milhões.
Clique aqui e leia os números completos.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2109.7190 e 2109.7198
ascom@desenvolvimento.gov.br
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Autor: Site MDIC
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29/1/2009 - Governo recua, e licença prévia para importação cai
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Governo recua, e licença prévia para importação cai
28/01/2009 - 20h08 ( - G1)
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta quinta-feira (28) que o governo desistiu de pedir licenças prévias de importação para compras de produtos no exterior. Com isso, o governo confirmou que está recuando da medida anunciada anteriormente.
A necessidade de licenças prévias de importação, que caiu nesta quarta, valia para 3 mil dos 9 mil produtos da pauta de importação brasileira, que representavam cerca de 60% do valor das compras brasileiras do exterior. O prazo de concessão de licenças era de até dez dias, o que tornava as compras no exterior mais burocráticas.
"Acontece que a medida [estabelecimento de licenças de importação] foi mal entendida e interpretada. Conversei com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e concordamos pela suspensão da medida. Para cessar os ruídos e o mal entendido que ela causa. A partir de amanhã, volta a vigorar o regime automático de licença", disse Mantega.
O ministro da Fazenda confirmou que o estabelecimento de licenças de importação aconteceu por causa do comportamento da balança comercial brasileira, que vem registrando déficits sucessivos no início deste ano. Se confirmado o déficit para o mês de janeiro fechado, será o primeiro resultado negativo desde março de 2001. Neste mês, até o dia 25, o déficit da balança soma US$ 645 milhões.
"O MDIC [Ministério do Desenvolvimento] tomou essa medida em função do comportamento da balança comercial em janeiro. A crise mundial reduziu a demanda por commodities e causou preocupação sobre o desempenho da balança. Foi notado agudização da concorrência no mercado. Em função disso, MDIC resolveu estabelecer licença prévia para fazer monitoramento mais preciso. Para saber exatamente, a cada dia e a cada momento, o que estva acontecendo", explicou Mantega.
Ao lado do ministro da Fazenda, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, confirmou que a licença não será mais solicitada dos importadores. "Volta à situação anterior. Que antecede o último final de semana [quando foi anunciada a necessidade de licenças de importação]", disse. Com isso, basta um registro no Sistema de Comércio Exterior (Siscomex).
A entrevista do ministro Guido Mantega e do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, foi precedida por um anúncio, feito pelo diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Roberto Giannetti da Fonseca, de que a medida estaria sendo atenuada.
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Autor: G1
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27/1/2009 - Apex-Brasil e Brasscom firmam parceria de R$ 14 milhões para incentivo à exportação de serviços de T
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Apex-Brasil e Brasscom firmam parceria de R$ 14 milhões para incentivo à exportação de serviços de TI
A Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e a Brasscom (Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação) anunciaram dia 26/01/2009 em São Paulo, um projeto para promoção internacional do setor de Tecnologia da Informação, que receberá investimentos conjuntos de R$ 14 milhões nos próximos dois anos.
A iniciativa irá beneficiar inicialmente as 36 empresas que compõem a Brasscom e que, juntas, representam mais de 70% do PIB brasileiro de TI. Uma das metas do projeto é atender também a novas empresas que possam contribuir com os esforços de exportação do setor. Os mercados-alvo serão Estados Unidos, Reino Unido e Japão.
A meta do projeto é sair de exportações de serviços de TI de cerca de US$ 840 milhões em 2008, para US$ 1,3 bilhão em 2009 e US$ 2,5 bilhões em 2010. Para isso, serão realizadas atividades como branding, relações públicas internacional, campanha internacional de mídia, participação em eventos mundiais, vinda de analistas e especialistas do setor ao país, entre outras. As iniciativas devem gerar pelo menos 45 mil novos empregos até 2010.
O objetivo é desenvolver a imagem do setor de TI no exterior, buscando consolidar o país como uma opção para outsourcing (terceirização) de serviços de tecnologia no mundo. Por meio de um forte trabalho de marca, geração de negócios e marketing direto, pretende-se conquistar o posicionamento do Brasil como um dos três grandes centros estratégicos de ITO/BPO (Information Technology Outsourcing/Business Process Outsourcing, ou Terceirização de Tecnologias da Informação/Terceirização de Processos de Negócio) no mundo.
“O que se espera deste acordo não é apenas o aumento das exportações, que certamente virá. Queremos mais do que isso: queremos promover e posicionar o setor de TI brasileiro no mercado internacional. Este setor é extremamente dinâmico e, mesmo com a crise, terá um crescimento. Apostamos nesta área como um pilar central da Política de Desenvolvimento Produtivo do governo brasileiro”, afirmou Alessandro Teixeira, presidente da Apex-Brasil.
Ele destacou o grande potencial de crescimento: “O Brasil começou a trabalhar sua imagem internacional no setor há apenas cinco anos, o que é pouco tempo. Apesar disso, já estamos registrando bons resultados. Tenho confiança nas empresas brasileiras e no fato de que o Brasil é um dos países mais atraentes para investimentos nesta área. Neste momento de crise internacional, as grandes corporações multinacionais procuram alternativas para a redução de custos de desenvolvimento de software e serviços, e voltam seus olhos para os mercados emergentes com diferenciais competitivos de custo total e qualidade. Isto cria uma oportunidade que será aproveitada pelo projeto, ao fortalecer a percepção do Brasil como uma das potências mundiais de offshore outsourcing (terceirização fora do país de origem) e uma alternativa viável a ofertas como a da Índia”.
Para o presidente da Brasscom, Antônio Gil, o governo e o setor privado sinalizam, com este convênio, que TI está no topo da agenda do país. “O Brasil é bom em TI e está no jogo global dos serviços de TIC para fazer a diferença”, diz Gil. “O atual cenário global traz grandes vantagens ao Brasil, que tem uma economia mais bem preparada para absorver os impactos da crise e dar uma efetiva contribuição à economia global. A forte desvalorização do real frente ao dólar favoreceu as exportações brasileiras, aumentou a entrada de capital estrangeiro no país e impulsionou a economia. A baixa incidência de conflitos étnicos ou terrorismo e a estabilidade política e econômica do Brasil tornam-no a principal opção para o mercado global de TI”, completa.
Mercado em crescimento
O Brasil é hoje o oitavo maior mercado interno de TI no mundo e referência global em serviços financeiros e e-government. O convênio entre a Apex-Brasil e a Brasscom se insere dentro das perspectivas do governo brasileiro que pretendem fazer do país a principal alternativa ao mercado indiano.
Segundo estimativas da AT Kearney, em 2009, o setor de ITO/BPO deverá faturar US$ 1,27 trilhão em todo o mundo. Os serviços de offshore outsourcing serão um dos motores de aceleração desse mercado, devendo movimentar cerca de US$ 84 bilhões, com a intensa taxa de crescimento de 20% ao ano. Estima-se, para 2010, um volume de negócios por volta de US$ 101 bilhões.
Esta iniciativa soma-se a outros dois projetos de apoio a micro, pequenas e médias empresas de software e serviços correlatos que a Apex-Brasil executa em parceria com a Softex (Associação para a Promoção da Excelência do Software Brasileiro) e a Anprotec (Associação Nacional das Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores).
Apex-Brasil e parceiros investem R$ 29 milhões em alta tecnologia
Além do projeto com a Brasscom, a Apex-Brasil tem outros dois novos projetos para promover a exportação brasileira em setores que trabalham com alta tecnologia. “Neste momento de crise, acreditamos que é oportuno investir em setores que trabalham com produtos de alto valor agregado e que têm condições de conquistar espaços no mercado mundial”, afirma Alessandro Teixeira, presidente da Apex-Brasil.
A Agência estabeleceu, em dezembro do ano passado, um convênio com a Anprotec no valor de R$ 6 milhões para preparar as empresas de parques tecnológicos e incubadoras para a exportação. E com a Fundação Biominas, o projeto de R$ 9 milhões, também acertado em dezembro, objetiva promover as exportações das empresas brasileiras de biotecnologia.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Imprensa Apex-Brasil
Clarissa Furtado
(61) 3426 0202
clarissa.furtado@apexbrasil.com.br
Assessoria de Imprensa Brasscom
Elaine Nishiwaki
(11)8416 8645/ 2244-5949
elaine.nishiwaki@rmacomunicacao.com.br-
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Autor: Site MDIC
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22/1/2009 - Brasil realiza missão comercial ao Norte da África
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Brasil realiza missão comercial ao Norte da África
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Miguel Jorge, chefiará missão comercial ao Norte da África – Líbia, Argélia, Tunísia e Marrocos -, de 25 a 30 de janeiro próximo. A missão pretende promover o aumento dos investimentos bilaterais e elevar a corrente de comércio entre o Brasil e esse grupo de países.
Participam do grupo que viaja à África, nove órgãos do Governo Brasileiro e 92 representantes de empresas e entidades setoriais, agrupando 10 segmentos econômicos: agronegócio, energia, mineração, tecnologia da informação, máquinas e equipamentos, automotivo, logística, têxteis e calçados, construção civil e defesa.
Na programação da missão, estão previstos, em cada país, um seminário sobre oportunidades de investimentos e de comércio bilateral e reuniões entre empresários brasileiros e dos países visitados. Dia 25 de janeiro, a missão estará em Trípoli (Líbia); dias 26 e 27, em Argel (Argélia); dias 27 e 28, em Túnis (Tunísia); e, no último dia da viagem (30/1), em Casablanca (Marrocos).
A missão está sendo organizada pelo MDIC, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira.
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Autor: Site MDIC
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19/1/2009 - MDIC divulga dados da balança comercial por municípios em 2008
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MDIC divulga dados da balança comercial por municípios em 2008
São Paulo foi o maior município exportador em 2008, tendo embarcado US$ 9,967 bilhões para mercados estrangeiros, segundo a balança comercial brasileira por municípios divulgada hoje (15/1) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No total, 2.335 municípios brasileiros operaram no comércio exterior no período de janeiro a dezembro do ano passado, sendo que o estado de São Paulo teve quatro municípios listados entre os dez maiores exportares brasileiros.
Além da capital paulista, São José dos Campos - segundo lugar na tabela - apresentou vendas internacionais de US$ 6,965 bilhões, enquanto São Bernardo do Campo (US$ 4,641 bilhões) e a cidade portuária de Santos (US$ 3,905 bilhões) estiveram na quarta e sétima posições, respectivamente, na lista nacional de exportações.
Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro, fechou o ano com o terceiro lugar no ranking nacional, com embarques de US$ 6,656 bilhões, enquanto Macaé manteve a quinta posição, com vendas internacionais de US$ 4,474 bilhões. A capital fluminense conquistou a nona colocação na relação das dez maiores cidades exportadoras do país em 2008, com remessas de bens de US$ 3,558 bilhões.
A sexta posição é de Paranaguá (PR), com US$ 4,053 bilhões em exportações, e a oitava do município paraense de Parauapebas - oitavo no ranking, com US$ 3,836 bilhões em vendas internacionais. Itabira (MG), com US$ 3,438 bilhões em vendas internacionais, foi o décimo município brasileiro que mais exportou em 2008.
Nos doze meses do ano passado, as exportações brasileiras somaram US$ 197,942 bilhões e as importações US$ 173,196 bilhões, desempenhos que resultaram em um superávit comercial (diferença entre o valor exportado e o importado) de US$ 24,745 bilhões.
Clique aqui e acesse os números de exportação, importação, saldo comercial e corrente de comércio dos 2.335 municípios brasileiros em 2008.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2109.7139 e 2109.7190
Yoko Teles
yokohare.teles@desenvolvimento.gov.br
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Autor: Site MDIC
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19/1/2009 - Camex reduz cotas de importação de pneus remoldados do Mercosul
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Camex reduz cotas de importação de pneus remoldados do Mercosul
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no dia 14/01 no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 2009, que reduz as cotas de importações de pneus remoldados (NCM 4012.11.00) originários do Uruguai e do Paraguai, para 84 mil e 82 mil unidades, respectivamente – somando 166 mil unidades. A medida entra em vigor a partir de hoje e terá validade até o dia 30 de abril de 2009.
Com a medida, fica alterada a Resolução Camex nº 46, de 3 de julho de 2008, que fixou cota de 168 mil unidades para o Uruguai e de 164 mil para o Paraguai, totalizando 332 mil unidades, com vencimento até o dia 31 de dezembro de 2008.
Contencioso
A decisão brasileira atende às recomendações da Organização Mundial do Comércio (OMC) no contencioso dos pneus remoldados - entre o Brasil e a União Européia - de tornar o tratamento das importações de pneus remoldados provenientes do Mercosul compatível com o caput do artigo XX do General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) 1994, mediante a implementação de regime comum para o Mercosul sobre o comércio de pneus reformados e usados.
A OMC recomendou também ao Brasil a eliminação de liminares concedidas pela Justiça, por meio de Ação Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizam importações de pneus usados. Porém, a ADPF ainda não foi julgada.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2109.7190 e 2109.7198
Aline Cruz Moura
aline.moura@desenvolvimento.gov.br
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15/1/2009 - MDIC divulga dados da balança comercial por municípios em 2008
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MDIC divulga dados da balança comercial por municípios em 2008
São Paulo foi o maior município exportador em 2008, tendo embarcado US$ 9,967 bilhões para mercados estrangeiros, segundo a balança comercial brasileira por municípios divulgada hoje (15/1) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). No total, 2.335 municípios brasileiros operaram no comércio exterior no período de janeiro a dezembro do ano passado, sendo que o estado de São Paulo teve quatro municípios listados entre os dez maiores exportares brasileiros.
Além da capital paulista, São José dos Campos - segundo lugar na tabela - apresentou vendas internacionais de US$ 6,965 bilhões, enquanto São Bernardo do Campo (US$ 4,641 bilhões) e a cidade portuária de Santos (US$ 3,905 bilhões) estiveram na quarta e sétima posições, respectivamente, na lista nacional de exportações.
Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro, fechou o ano com o terceiro lugar no ranking nacional, com embarques de US$ 6,656 bilhões, enquanto Macaé manteve a quinta posição, com vendas internacionais de US$ 4,474 bilhões. A capital fluminense conquistou a nona colocação na relação das dez maiores cidades exportadoras do país em 2008, com remessas de bens de US$ 3,558 bilhões.
A sexta posição é de Paranaguá (PR), com US$ 4,053 bilhões em exportações, e a oitava do município paraense de Parauapebas - oitavo no ranking, com US$ 3,836 bilhões em vendas internacionais. Itabira (MG), com US$ 3,438 bilhões em vendas internacionais, foi o décimo município brasileiro que mais exportou em 2008.
Nos doze meses do ano passado, as exportações brasileiras somaram US$ 197,942 bilhões e as importações US$ 173,196 bilhões, desempenhos que resultaram em um superávit comercial (diferença entre o valor exportado e o importado) de US$ 24,745 bilhões.
Clique aqui e acesse os números de exportação, importação, saldo comercial e corrente de comércio dos 2.335 municípios brasileiros em 2008.
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Assessoria de Comunicação Social do MDIC
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Autor: Site MDIC
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12/1/2009 - Apex-Brasil irá capacitar 5,3 mil empresas para exportação em 2009
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Apex-Brasil irá capacitar 5,3 mil empresas para exportação em 2009
A Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) está implantando em oito estados brasileiros e no Distrito Federal, a partir deste mês, um programa de capacitação para empresas com potencial de exportação. O objetivo do PEIEX (Projeto Extensão Industrial Exportadora) é incrementar a competitividade e promover a cultura exportadora nas empresas de micro, pequeno e médio porte. Inicialmente, serão beneficiados os estados de Minas Gerais, Bahia, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O programa envolve investimentos de cerca de R$ 12 milhões e a meta é atender, em 2009, mais de 5.348 indústrias por meio de 25 núcleos operacionais.
O sistema funciona com o auxílio de profissionais especializados que entram nas empresas e fazem um trabalho de consultoria, diagnosticando problemas técnicos e gerenciais e propondo soluções, sob a coordenação de universidades e centros técnicos parceiros da Agência. Os profissionais, que serão treinados previamente, têm condições de fazer análises e indicar soluções nas áreas de administração estratégica, capital humano, finanças e custos, vendas e marketing, comércio exterior e produto e manufatura. Serão, neste ano, 216 técnicos atuando dentro das indústrias.
Com o projeto, a Apex-Brasil espera colaborar para aumentar o número de empresas exportadoras no país. “Sabemos que 2009 será um ano de crise e de queda de consumo. Por isso mesmo é um ano propício para investirmos em capacitação para que, em 2010, quando a economia mundial estiver se recuperando, mais empresas estejam prontas para exportar”, explica Alessandro Teixeira, presidente da Apex-Brasil. Até 2010, o programa deverá atender a 10 mil empresas, em 50 núcleos por todo o país, capacitando-as para atender o mercado externo e fornecendo a elas informações específicas de mercados.
“A empresa terá, durante um ano, o acompanhamento de consultores que farão um diagnóstico da sua situação e a ajudarão a se tornar uma exportadora, indicando, inclusive, os melhores mercados para seus produtos e como trabalhar nestes locais. O próximo passo para as empresas deverá ser integrar os nossos projetos setoriais de promoção de exportações e, dessa maneira, ter apoio para participar de eventos internacionais e de diversas atividades de promoção comercial”, destaca Tiago Terra, gestor do projeto na Apex-Brasil.
O programa também atua na divulgação de toda a oferta de produtos e serviços oferecidos pelo governo e por seus parceiros para o apoio a essas empresas – como programas de crédito e apoio à inovação tecnológica.
O PEIEX é uma das ações estruturantes do Plano de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Governo Federal, e conta com apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, governos estaduais, Federações de Indústrias, Entidades Setoriais, Universidades, Centros Tecnológicos e entidades empresariais.
Fonte: Apex-Brasil
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Autor: Site MDIC
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9/1/2009 - Balança comercial registra novos recordes históricos em 2008
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Balança comercial registra novos recordes históricos em 2008
Nos 253 dias úteis de 2008, as empresas brasileiras exportaram US$ 197,942 bilhões (média diária de US$ 782,4 milhões) e importaram US$ 173,207 bilhões (média diária de US$ 684,6 milhões), valores que representam recordes históricos para ambas as operações. Nesse período, a balança comercial brasileira registrou um superávit (diferença entre o valor exportado e o importado) de US$ 24,735 bilhões (média diária de US$ 97,8 milhões). A corrente de comércio (soma dos valores exportados com os importados) é também histórica e somou US$ 371,149 bilhões, o que representou, em média, operações de US$ 1,467 bilhão por dia útil do ano passado.
Pelo critério da média diária, as vendas de produtos brasileiros para mercados internacionais cresceram 21,8% no ano passado em relação ao desempenho médio diário das exportações em 2007 (US$ 642,6 milhões). As importações, na mesma comparação, apresentaram alta de 41,9%, saindo de uma média diária de US$ 482,5 milhões, em 2007, para US$ 684,6 milhões em 2008.
O superávit comercial verificado no ano passado – também pela média diária – ficou 38,9% menor que o de 2007, quando o desempenho médio diário foi de US$ 160,1 milhões. A corrente de comércio, pelo mesmo critério de comparação, apresentou incremento de 30,4% ao somar US$ 1,467 bilhão em 2008 contra US$ 1,125 bilhão em 2007.
Meta das exportações
As exportações brasileiras em 2008 ficaram 2% abaixo da meta de US$ 202 bilhões divulgada pelo Governo Federal em setembro de 2008. Ao longo do ano, o valor foi sendo ajustado em conformidade com o desempenho das vendas de produtos brasileiros para mercados internacionais. A primeira meta estabelecida para o ano foi divulgada em novembro de 2007 e previa exportações de US$ 172 bilhões. Em março do ano passado, a cifra foi elevada para US$ 180 bilhões e em julho para US$190 bilhões.
Dezembro
No mês de dezembro, as exportações somaram US$ 13,818 bilhões, quando foi verificado um desempenho médio diário de US$ 628,1 milhões, valor 11,7% menor que o registrado em todo o mês de dezembro do ano passado (US$ 711,6 milhões). Em relação à média diária das exportações em novembro de 2008 (US$ 737,7 milhões), a queda registrada foi de 14,9%.
As importações, no mesmo período, totalizaram US$ 11,517 bilhões (média diária de US$ 523,5 milhões). Na comparação com o desempenho médio diário em dezembro de 2007 (US$ 529,6 milhões) a cifra ficou 1,2% menor, enquanto houve decréscimo de 20,3% sobre a média diária das importações brasileiras registrada em novembro de 2008 (US$ 657 milhões). O saldo comercial de dezembro ficou em US$ 2,301 bilhões, com média diária de US$ 104,6 milhões. Por este critério, o superávit apresentou uma redução de 42,5% sobre o saldo comercial médio apresentado em dezembro de 2007 (US$ 182 milhões), mas ao se comparar com a média diária do saldo comercial em novembro de 2008 (US$ 80,7 milhões), foi registrada alta de 29,7%.
Quarta e quinta semanas de dezembro
Na quarta semana de dezembro, entre os dias 22 e 28, as exportações brasileiras alcançaram US$ 2,516 bilhões (média diária de US$ 629 milhões) e as importações US$ 1,735 bilhão (média diária de US$ 433,8 milhões). O superávit registrado nessa semana foi de US$ 781 milhões e a corrente de comércio US$ 4,251 bilhões.
Nos três dias úteis da quinta semana do mês (de 29 a 31), os embarques de produtos brasileiros para mercados estrangeiros somaram US$ 1,375 bilhão (média diária de US$ 458,3 milhões) e os desembarques de bens importados US$ 783 milhões (média diária de US$ 261 milhões). O saldo comercial da última semana de dezembro ficou em US$ 592 milhões e o fluxo comercial US$ 2,158 bilhões.
Clique aqui e veja os números.
Leia também: Governo quer manter volume exportado em 2009
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Assessoria de Comunicação Social do MDIC
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Rachel Porfírio
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6/1/2009 - Governo quer manter volume exportado em 2009
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Governo quer manter volume exportado em 2009
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, disse hoje (2/1), durante entrevista coletiva sobre o desempenho da balança comercial brasileira em 2008, realizada no auditório do MDIC, que o Governo Federal quer manter para este ano o volume de 460 milhões de toneladas exportado no ano passado. E, para isso, Barral conta com o que ele chamou de “criatividade dos exportadores” para conservar a diversificação da pauta e dos destinos dos produtos brasileiros.
Segundo o secretário, diferentemente de anos anteriores, o MDIC ainda não divulgou meta para as exportações para o ano de 2009 em virtude da dificuldade de se estimar o comportamento médio dos preços das principais commodities exportadas pelo País. Entretanto, ele avaliou que mesmo diante de uma possível estagnação no comércio mundial no primeiro trimestre do ano, o dólar mais valorizado favorece a atividade exportadora e aumenta a competitividade dos produtos brasileiros em mercados estrangeiros. "Em média, a alta do dólar tem compensado as quedas de preços que foram verificadas no segundo semestre do ano passado", ressaltou.
Com relação ao comportamento das exportações brasileiras em 2008 e o fato de terem ficado 2% abaixo da meta de US$ 202 bilhões divulgada pelo Governo, Welber Barral destacou os efeitos da crise econômica mundial nesse resultado. Segundo ele, de janeiro a outubro, as exportações acumularam um crescimento de 28% contra 1% verificado em novembro e dezembro. Já as importações, na mesma comparação, registraram alta de 51,6% de janeiro a outubro e de 9% nos dois últimos meses de 2008. “Nesse cenário já afetado pela crise, o que pudemos perceber com os números da balança é que houve, proporcionalmente, uma redução maior das importações que das exportações nos dois últimos meses do ano”, explicou.
Na média anual, as vendas internacionais de produtos básicos aumentaram 39,9% sobre o ano de 2007. Na avaliação do secretário o crescimento das exportações de básicos se deu mais pelas altas dos preços internacionais das principais commodities, no primeiro semestre, do que pela quantidade embarcada. Apesar de terem somado o maior crescimento das exportações no ano, os produtos básicos responderam por 36,9% dos embarques brasileiros contra 60,5% dos produtos industrializados.
O crescimento das exportações brasileiras para países em desenvolvimento, ao longo de 2008, também influenciou positivamente a balança comercial de 2008, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC (Secex). Os números mostram que houve um incremento de 47,5% nas vendas brasileiras para países asiáticos; 23,8% para os outros países do Mercosul; 24,4% para o Oriente Médio e 28% para a Europa Oriental.
Para o primeiro trimestre de 2009, as expectativas são de que as exportações devam apresentar comportamento semelhante ao verificado nos últimos dois meses do ano passado, quando, por exemplo, as vendas de petróleo, mesmo tendo apresentando queda de 33,6% nos preços em relação a 2007, registraram alta de 5,6% no valor exportado em virtude da elevação da quantidade embarcada. Outros produtos também apresentaram alta na quantidade exportada, foi o caso de açúcar (+28,6%), café (+27,7%), soja em grão (+7,2%), tubos de ferro e aço (+74%) e etanol (+80,7%).
De acordo com o levantamento feito pela Secex, o segundo semestre de 2008 apresentou uma média de preços de commodities menor que a verificada no primeiro semestre, porém, na média, os valores ainda estão acima dos praticados em 2007.
Importações
Sobre as importações brasileiras, o secretário de comércio exterior destacou as compras de bens de capital que cresceram 41% ao longo de 2008 e a importância das compras de matérias-primas e bens intermediários, cujo aumento foi de 38,6%. “A pauta de importação brasileira é muito madura. Nossas importações de bens de consumo não duráveis cresceram menos que outras categorias importantes como os bens de consumo duráveis, bens de capital, matérias-primas e bens intermediários. Isso é importante por que mesmo em tempos de crise verificamos um aumento substancial em importações que significam investimentos no parque industrial brasileiro”.
O peso da variação do preço do barril do petróleo ao longo de 2008 também foi outro ponto que influenciou muito a balança comercial em 2008. No ano, a participação de petróleo e derivados somou 18,2% dos US$ 173,2 bilhões desembarcados no Brasil.
Ao longo de 2008, foram observados crescimento de importações de diversas origens, com destaque das compras do Oriente Médio (+ 92,1%) e da Europa Oriental (90,7%), que segundo o secretário Barral, refletiram as altas dos preços de petróleo e de fertilizantes.
Superávit
Em 2008, o superávit comercial somou US$ 24,735 bilhões – resultante de exportações de US$ 197,9 bilhões e importações de US$ 173,2 bilhões – menor valor desde 2002, quando o saldo foi de US$ 13,122 bilhões.
Clique aqui e leia na íntegra o desempenho da balança comercial brasileira em 2008.
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Rachel Porfírio
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2/12/2008 - Governo Federal lança em Brasília projeto de inserção internacional para PMEs
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Governo Federal lança em Brasília projeto de inserção internacional para PMEs
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a Secretaria de Tecnologia Industrial do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Delegação da Comissão Européia (DCE) realizam no próximo dia 2 de dezembro, em Brasília, o evento de lançamento do Projeto de Apoio à Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas Brasileiras (PAIIPME).
O PAIIPME é resultado do Ajuste Complementar ao Acordo-Quadro de Cooperação firmado entre a União Européia e a República Federativa do Brasil, promulgado em 1995, e significa investimentos que irão promover o desenvolvimento e a inserção internacional de PMEs brasileiras, que passarão por processos de informatização, profissionalização, capacitação e qualificação de produção e serviços.
Ao todo, são 33 projetos desenvolvidos com entidades parceiras regionais, nacionais, públicas e privadas. Desses, 17 são projetos desenvolvidos diretamente com parceiros e 16 são financiamentos de projetos regionais.
O Projeto faz parte das ações e programas dos chamados Destaques Estratégicos da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), que são iniciativas que tratam de questões fundamentais para o desenvolvimento da produtividade e da inovação na indústria brasileira, perpassando diversos complexos produtivos. A implantação de programas de internacionalização de PME contribui para o atingimento da macrometa estabelecida na Política de elevar em 10% o número de PME exportadoras até 2010.
Por meio de parcerias com entidades nacionais, será possível atender diversos segmentos em todo o País, com ações nos 27 Estados brasileiros. São parceiros da ABDI, do MDIC e da DCE neste projeto o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos - APEX-Brasil, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Instituto Euvaldo Lodi (IEL), o Centro das Indústrias de Curtume do Brasil (CICB), a Indústria Brasileira de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins (Abrameq), o Instituto Brasileiro de Frutas (Ibraf), a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abhipec), a Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos (Assintecal), a Associação Brasileira de Indústria Têxtil (Abit) e a Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel).
Entidades regionais também participam do projeto, recebendo financiamento para o desenvolvimento de ações locais. São elas: Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc-CIN), Centro de Estudos Sócio-ambientais (Pangea), Associação para Promoção de Excelência do Software Brasileiro (Softex), Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), SEBRAE /Rio de Janeiro, SEBRAE/Espírito Santo, Centro Internacional de Tecnologia de Software (CITS), Federação de Indústrias do Estado do Paraná e Centro Internacional de Negócios (Fiep-CIN), Endeavor Brasil, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg- Assintecal), Fundação Centros em Tecnologias Inovadoras (Certi), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems) e Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista (Sincasjb).
Patrícia Vicentini, Diretora nacional do PAIIPME pela ABDI, ressalta a importância da abrangência do projeto e suas ações em todo o País: “A ABDI capilarizou o Projeto por todos os Estados brasileiros, de maneira específica em cada segmento empresarial, reconhecendo nas pequenas e médias empresas a capacidade de expansão e internacionalização”. Ela também explica a amplitude do termo internacionalização no PAIIPME: “Esse conceito de internacionalização é mais amplo do que o investimento em exportações. Envolve não só exportar, mas crescer, desenvolver-se alcançando uma evolução em todo o sistema produtivo e de negociações”.
“O projeto vai além da internacionalização e intercâmbio com o mercado europeu. Ele transforma a realidade das pequenas e médias empresas, sua maneira de trabalhar e produzir e eleva os serviços e produtos brasileiros a um patamar de excelência em qualidade”, ressalta o presidente da ABDI, Reginaldo Arcuri.
Projetos anteriores fortaleceram aspectos da inserção internacional de produtos brasileiros. Intensos trabalhos foram desenvolvidos no âmbito da promoção comercial e negociação internacional. O PAIIPME inova na medida em que, por meio de suas ações pontuais, promove inovação nos processos produtivos, transferência de tecnologia, aquisição de know how, aumento da competitividade, intercâmbios técnicos com instituições européias, entre outros. O Projeto oferece uma nova abordagem, por meio do diálogo público-privado, para a efetiva internacionalização de PME brasileiras e para a melhoria substancial e coordenada da qualidade do impacto de suas ações no setor exportador nacional.
O evento de lançamento do Projeto de Apoio à Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas Brasileiras reunirá autoridades do governo como o Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge; o Embaixador João José Soares Pacheco, chefe da Delegação da Comissão Européia no Brasil; o presidente da ABDI, Reginaldo Arcuri; além de representantes de entidades e empresas nacionais, públicas e privadas.
Serviço:
Evento: Lançamento do Projeto de Apoio à Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas Brasileiras (PAIIPME)
Data: 2 de dezembro de 2008
Horário: 19h
Local: Hotel Mercure Lider – Sala Grécia
SHN Qd 5 – Bloco I – Asa Norte – Brasília/DF
Inscrições:
Cláudia Azevedo
claudia.azevedo@abdi.com.br
(61) 3962-8630
Mais informações para imprensa:
Assessoria de Comunicação Social ABDI
Marcia Oleskovicz / Mara Conti
marcia.oleskovicz@abdi.com.br / mara.conti@abdi.com.br
(61) 3962-8700
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Autor: Site MDIC
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18/11/2008 - Balança registra superávit de US$ 734 milhões na segunda semana de novembro
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Balança registra superávit de US$ 734 milhões na segunda semana de novembro
Na segunda semana de novembro de 2008 – entre os dias 10 e 16 –, a balança comercial brasileira registrou superávit (diferença entre o valor exportado e o importado) de US$ 734 milhões (média diária de US$ 146,8 milhões). No período, as exportações somaram US$ 4,356 bilhões (média diária de US$ 871,2 milhões) e as importações US$ 3,622 bilhões (média diária de US$ 724,4 milhões), desempenhos que totalizaram uma corrente de comércio (soma das exportações com as importações) de US$ 7,978 bilhões, o que significou que foram negociados, em média, US$ 1,596 bilhão por dia útil.
A média das exportações na segunda semana de novembro foi de US$ 871,2 milhões, valor 4,6% maior à média diária verificada na primeira semana do mês (US$ 832,8 milhões). Nessa comparação, foram verificados aumento nas vendas de manufaturados (+33%) – por conta de plataforma de exploração de petróleo (US$ 623,3 milhões), aviões, etanol, óxidos e hidróxidos de alumínio e açúcar refinado. As exportações de básicos e semimanufaturados, entretanto, apresentaram queda de 10,3% e 30,5%, respectivamente.
As importações, na segunda semana de novembro, ficaram, pela média diária, 1,8% abaixo do desempenho registrado na primeira semana do mês. No período, houve retração nos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, veículos automóveis e partes, produtos químicos orgânicos e inorgânicos e produtos plásticos.
Mês
Até o dia 16 de novembro de 2008, as exportações brasileiras somaram US$ 8,520 bilhões, um desempenho médio diário de US$ 852 milhões, valor 21,3% maior que o apresentado como média diária em todo o mês de novembro de 2007 (US$ 702,6 milhões). Nessa comparação, houve aumento dos embarques brasileiros das três categorias de produtos: básicos (+42,1%) – em função de farelo de soja, minério de ferro, fumo em folhas, petróleo, soja em grão, café em grão e carne de frango – , semimanufaturados (+16,4%) – com destaque para ferro fundido, semimanufaturados de ferro e aço, açúcar em bruto, óleo de soja em bruto e celulose – e manufaturados (+10,8%) – com destaque para plataforma de exploração de petróleo, etanol, laminados planos, açúcar refinado, veículos de carga e calçados.
Sobre a média diária das exportações registrada no mês de outubro (US$ 841,5 milhões), houve, em novembro de 2008, até a segunda semana, um crescimento de 1,3%, em função das vendas de produtos manufaturados (+15%). Os embarques de semimanufaturados e básicos apresentaram queda de 10,7% e 6,9%, respectivamente.
As importações, até a segunda semana de novembro, totalizaram US$ 7,309 bilhões (média diária de US$ 730,9 milhões), um crescimento de 21,5% sobre o desempenho médio diário apresentado em todo mês de novembro do ano passado (US$ 601,5 milhões). Na comparação com novembro do ano passado, houve crescimento das compras brasileiras de siderúrgicos (+84%), aeronaves e peças (+79%), químicos orgânicos e inorgânicos (+53,5%), produtos plásticos (+43,6%), produtos de borracha (+42,6%), adubos e fertilizantes (+35,8%) e farmacêuticos (+25,6%).
Sobre o resultado médio diário verificado em outubro de 2008 (US$ 786,6 milhões), as importações apresentaram, no período, um decréscimo de 7,1%. Em função de adubos e fertilizantes (-40,5%), combustíveis e lubrificantes (-22,5%), veículos automóveis e partes (-13,3%) e instrumentos de ótica e precisão (-8,7%).
O saldo comercial acumulado nas duas semanas do mês ficou em US$ 1,211 bilhão (média diária de US$ 121,1 milhões), valor 19,8% maior que o superávit apresentado em todo o mês de novembro do ano passado, quando a média diária registrada foi de US$ 101,1 milhões. Em relação ao desempenho médio diário do saldo comercial em outubro de 2008 (US$ 54,9 milhões), o crescimento foi de 120,7%.
Ano
Nos 221 dias úteis do ano, até a segunda semana de novembro, as exportações brasileiras acumularam US$ 177,892 bilhões (média diária de 804,9 milhões). Pelo critério da média diária, esse valor ficou 27,3% sobre o resultado no mesmo período do ano passado, quando o desempenho médio diário dos embarques internacionais somaram US$ 632,4 milhões.
Na mesma comparação, as importações apresentaram alta de 50,1%, saindo de uma média diária de US$ 469,9 milhões até a segunda semana de novembro de 2007 para US$ 705,3 milhões no mesmo período de 2008. As importações no acumulado deste ano somaram US$ 155,861 bilhões.
O superávit comercial no ano somou US$ 22,031 bilhões (média diária de US$ 99,7 milhões), um decréscimo de 38,7% em relação ao saldo médio diário apresentado no mesmo período do ano passado (US$ 162,5 milhões).
Clique aqui e acesse os dados.
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4/11/2008 - Balança registra superávit de US$ 1,2 bilhão em outubro
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Balança registra superávit de US$ 1,2 bilhão em outubro
As empresas brasileiras, nos 22 dias úteis de outubro de 2008, exportaram US$ 18,512 bilhões (média diária de US$ 841,5 milhões) e importaram US$ 17,305 bilhões (média diária de US$ 786,6 milhões), desempenhos que resultaram num superávit comercial (diferença entre as exportações e as importações) de US$ 1,207 bilhão (média diária de US$ 54,9 milhões) e corrente de comércio (soma das exportações com as importações) de US$ 35,817 bilhões.
Pelo critério da média diária, o valor das exportações brasileiras em outubro de 2008 foi 17,4% maior que o valor apresentado no mesmo mês de 2007 (US$ 716,7 milhões) e 7,5% menor que o desempenho médio diário registrado em setembro de 2008 (US$ 909,9 milhões). As exportações nos meses de outubro de 2007 (22 dias úteis) e de setembro de 2008 (22 dias úteis) totalizaram US$ 15,768 bilhões e US$ 20,017 bilhões, respectivamente.
No mês, as importações brasileiras cresceram 40,3% sobre a média diária de outubro do ano passado (US$ 560,8 milhões) e 0,2% na comparação com o desempenho médio diário em setembro de 2008 (US$ 784,7 milhões). As importações brasileiras somaram US$ 12,337 bilhões em outubro do ano passado e US$ 17,263 bilhões em setembro de 2008.
Quinta semana de outubro
Entre os dias 27 e 31 de outubro de 2008 (quinta semana do mês), as exportações somaram US$ 3,548 bilhões (média diária de US$ 887 milhões) e as importações US$ 3,117 bilhões (média diária de US$ 779,3 milhões), resultando num saldo superavitário de US$ 431 milhões e uma corrente de comércio de US$ 6,665 bilhões.
Ano
De janeiro a outubro de 2008 (211 dias úteis), o saldo comercial brasileiro totalizou US$ 20,845 bilhões (média diária de US$ 98,8 milhões). Pela média diária, o superávit comercial ficou 39,6% menor que o registrado no mesmo período do ano passado (US$ 163,7 milhões).
Nesses dez meses, foram registradas exportações de US$ 169,372 bilhões, o que correspondeu a um desempenho médio diário de US$ 802,7 milhões, valor 27,3% maior que a média diária das vendas internacionais registrada de janeiro a outubro de 2007 (US$ 630,3 milhões).
As importações brasileiras acumularam, de janeiro a outubro de 2008, US$ 148,527 bilhões com média diária US$ 703,9 milhões, cifra 50,8% acima da registrada como desempenho médio diário das importações nos primeiros dez meses de 2007 (US$ 466,6 milhões). De janeiro a outubro do ano passado os desembarques internacionais somaram US$ 97,994 bilhões.
Às 15h30, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, concederá entrevista coletiva para detalhar informações sobre as operações do comércio exterior brasileiros no mês de outubro de 2008.
Clique aqui e acesse os dados.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2109.7190 e 2109.7198
Rachel Porfírio
rachel.porfirio@desenvolvimento.gov.br
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27/10/2008 - Paraguai quer exportar US$ 1,2 bilhão para o Brasil até fim de 2009
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Paraguai quer exportar US$ 1,2 bilhão para o Brasil até fim de 2009
O aumento do intercâmbio comercial entre Brasil e Paraguai foi o tema central da 13ª Reunião da Comissão de Monitoramento de Comércio Bilateral, realizada hoje (24/10), em Assunção, Paraguai. De acordo com dados apresentados por representantes do governo paraguaio, o objetivo é exportar US$ 1,2 bilhão para o Brasil até o final de 2009. Esse número é 178% maior que o desempenho das vendas paraguaias para o mercado brasileiro em 2007 (US$ 434 milhões). As exportações do Paraguai para o Brasil em 2008, até o mês de setembro, já superaram as vendas em 2007 e totalizaram US$ 489,9 milhões.
Com o US$ 1,2 bilhão, o Paraguai aumentaria a participação no mercado brasileiro de importados. Em 2007, esse índice foi de 0,4% conforme destacou o ministro de Indústria e Comércio do Paraguai, Martin Heisecke, durante a reunião. Segundo ele, o Paraguai quer oferecer oportunidades para empresas estrangeiras que queriam investir no país, permitindo o aumento do intercâmbio comercial e a diminuição do déficit comercial com o Brasil.
De janeiro a setembro deste ano, o intercâmbio comercial entre os dois países está superavitário em US$ 1,413 bilhão para o Brasil, valor maior que o registrado no mesmo período do ano passado (US$ 892 milhões). “Queremos diminuir este déficit com o Brasil em 50% até o fim do ano que vem”, destacou Martin Heisecke.
Em seu discurso de abertura da reunião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse que “ao solucionar os entraves do comércio bilateral, a Comissão de Monitoramento efetivamente cria as condições para o incremento do intercâmbio comercial entre Brasil e Paraguai”. Miguel Jorge destacou também a presença de 15 empresários brasileiros que integraram uma missão comercial ao Paraguai, realizada paralelamente à reunião bilateral.
Para o ministro Miguel Jorge, o incremento é factível, uma vez que a corrente de comércio entre os dois países cresceu 69% de janeiro a setembro deste ano, em comparação com os mesmos meses de 2007, passando de US$ 1,4 bilhão para quase US$ 2,4 bilhões. Miguel Jorge ainda destacou o aumento das importações brasileiras de produtos paraguaios de US$ 261 milhões para US$ 488 milhões (+87%), no mesmo período comparativo.
“Para o governo brasileiro, a cooperação com nossos vizinhos é prioritária, principalmente se tratando de um membro do Mercosul, como o Paraguai”, enfatizou o ministro Miguel Jorge. Para ele, apesar da crise econômica mundial, o momento e propício à exploração de nichos de mercado que possam fortalecer as bases produtivas nacionais.
Durante o encontro, o secretário-executivo do MDIC, Ivan Ramalho, propôs aos paraguaios que levassem em consideração a possibilidade da criação de um acordo automotivo entre os dois países. O Paraguai é um único membro pleno do Mercosul com o qual o Brasil ainda não tem um acordo do setor automotivo. Na próxima reunião da Comissão de Monitoramento de Comércio entre Brasil e Paraguai o assunto já estará na pauta.
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
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Juliana Ribeiro
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22/10/2008 - Site da TV
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20/10/2008 - Balança registra superávit de US$ 334 milhões na terceira semana de outubro
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Balança registra superávit de US$ 334 milhões na terceira semana de outubro
Na terceira semana de outubro, entre os dias 13 e 19, a balança comercial brasileira registrou exportações de US$ 4,093 bilhões (média diária de US$ 818,6 milhões) e importações de US$ 3,759 bilhões (média diária de 751,8 milhões). O superávit comercial (diferença entre o valor exportado e o importado) foi de US$ 334 milhões (média de US$ 66,8 milhões) e a corrente de comércio (soma das exportações com as importações), US$ 7,852 bilhões.
Em relação às médias diárias apresentadas no até a segunda semana de outubro – US$ 856 milhões de exportações e US$ 788 milhões de importações – houve, na terceira semana do mês, queda nas duas operações. As exportações retraíram 4,37% e as importações, 4,65%.
Mês
Até o dia 19 de outubro, as exportações brasileiras totalizaram US$ 10,941 bilhões, com média diária de US$ 841,6 milhões, valor 17,4% maior que o desempenho médio diário registrado em todo mês de outubro do ano passado (US$ 716,7 milhões) e 7,5% inferior à média diária registrada em setembro de 2008 (US$ 910,2 milhões).
As importações, até a terceira semana de outubro, acumularam US$ 10,067 bilhões, com média diária de US$ 774,4 milhões. Por esse critério, ao se comparar com o desempenho médio apresentado em outubro do ano passado (US$ 560,7 milhões), verificou-se um crescimento de 38,1%, mas em relação ao valor médio diário importado em todo o mês de setembro deste ano (US$ 784,7 milhões), houve retração de 1,3%.
O superávit observado até a terceira semana do mês foi de US$ 874 milhões (média diária de US$ 67,2 milhões). Na comparação com o desempenho médio diário do saldo comercial em outubro de 2007 (US$ 156 milhões), houve retração de 56,9% e sobre a média diária registrada em setembro deste ano (US$ 125,5 milhões), a queda foi de 46,4%
Ano
De janeiro à terceira semana de outubro (202 dias úteis), as exportações brasileiras somaram US$ 161,809 bilhões, com média diária de US$ 801 milhões, cifra 28% maior que a registrada no mesmo período do ano passado (US$ 625,6 milhões). As importações, no ano, totalizaram US$ 141,279 bilhões (média diária de US$ 699,4 milhões), um acréscimo de 51,2% sobre a média diária no mesmo período de 2007 (US$ 462,5 milhões). O saldo comercial, no ano, acumulou US$ 20,530 bilhões (média diária de US$ 101,6 milhões), um decréscimo de 37,7% sobre o desempenho médio diário do mesmo período de 2007 (US$ 163,1 milhões).
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Assessoria de Comunicação Social do MDIC
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Rachel Porfírio
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14/10/2008 - Balança comercial da semana passada registrou superávit de US$ 411 milhões
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Balança comercial da semana passada registrou superávit de US$ 411 milhões
O saldo comercial brasileiro - diferença entre o valor exportado e o importado - foi superavitário em US$ 411 milhões na segunda semana de outubro, entre os dias 6 e 12 (cinco dias úteis). Nesse período, a corrente de comércio (soma das exportações com as importações) chegou a US$ 8,163 bilhões, com uma média diária de US$ 1,633 bilhão. As exportações foram de US$ 4,287 bilhões - média diária de US$ 857,4 milhões - e as importações alcançaram US$ 3,876 bilhões, média diária de US$ 775,2 milhões.
A média diária das exportações da segunda semana foi 0,4% superior à média de US$ 853,7 milhões da primeira semana do mês, em razão do crescimento nas exportações de produtos básicos (+37,9%), em razão de minério de ferro, petróleo em bruto, café em grão, minério de cobre e carne suína, enquanto as demais categorias de produtos registraram retração em suas exportações: semimanufaturados (-10,1%) - motivada pela queda de semimanufaturados de ferro/aço, ferro fundido, óleo de soja em bruto, ferro-ligas e couros e peles - e manufaturados (-8,6%), por conta, principalmente, de autopeças, óleos combustíveis, aparelhos transmissores/receptores, etanol e suco de laranja.
Do lado das importações, apontou-se queda de 4,4%, sobre igual período comparativo, explicada, principalmente, pela retração nos gastos com adubos e fertilizantes, químicos orgânicos/inorgânicos, instrumentos de ótica e precisão, plásticos e obras e farmacêuticos.
Mês
No consolidado do mês, com oito dias úteis, o saldo comercial está superavitário em US$ 540 milhões - média diária de US$ 67,5 milhões. O resultado é 46,2% menor que o registrado em todo o mês de setembro último e 56,7% menor que o índice de todo o mês de outubro de 2007. Já a corrente de comércio, que chegou a US$ 13,156 bilhões nas duas primeiras semanas de outubro, foi 3% menor que a registrada em setembro passado, mas 28,7% superior à do mês de outubro de 2007. Em conseqüência, as exportações foram de US$ 6,848 bilhões e as importações de US$ 6,308 bilhões, no período.
Nas exportações, comparando as médias diárias até a segunda semana de outubro de 2008 (US$ 856 milhões) com as médias de outubro de 2007 (US$ 716,7 milhões), houve crescimento de 19,4%, em razão do aumento das exportações das três categorias de produtos: semimanufaturados (+57,8%), com destaque para ferro fundido, semimanufaturados de ferro/aço, óleo de soja em bruto, ferro-ligas, açúcar em bruto e celulose; básicos (+14,8%), por conta de minério de ferro, carne bovina, de frango e suína, café em grão, fumo em folhas e petróleo em bruto; e manufaturados (+6%), em razão das maiores vendas de óxidos e hidróxidos de alumínio, veículos de carga, etanol, aparelhos transmissores/receptores, açúcar refinado, autopeças e automóveis de passageiros.
Relativamente a setembro de 2008, a média diária das exportações caiu 6% (de US$ 910,2 milhões para US$ 856,0 milhões), em face de quedas nas vendas de produtos básicos (-13,2%) e manufaturados (-12,1%), enquanto cresceram as exportações de semimanufaturados (+22,3%).
Nas importações, a média diária até a segunda semana de outubro de 2008 (de US$ 788,5 milhões), ficou 40,6% acima da média de outubro de 2007 (US$ 560,7 milhões) e 0,5% superior a de setembro deste ano (US$ 784,7 milhões). No comparativo com outubro do ano passado, aumentaram os gastos, principalmente, com aeronaves e peças (+192,3%), combustíveis e lubrificantes (+72,2%), adubos e fertilizantes (+70,9%), siderúrgicos (+69,7%), cereais e produtos de moagem (+67,5%) e plásticos e obras (+37,5%). Em relação a setembro último, anotou-se aumento nas aquisições dos seguintes produtos: aeronaves e peças (+165,7%), cereais e produtos de moagem (+31,8%), combustíveis e lubrificantes (+14,0%), plásticos e obras (+9,3%), borracha e obras (+7,0%) e siderúrgicos (+1,9%).
Ano
No ano, com 197 dias úteis, o superávit comercial acumulou US$ 20,196 bilhões (média diária de US$ 102,5 milhões), resultado 37,8% menor que o saldo médio diário apresentado no mesmo período do ano passado (US$ 164,9 milhões).
Na mesma comparação, as exportações totalizaram US$ 157,716 bilhões (média diária de US$ 800,6 milhões), aumento de 28,3% sobre o resultado no mesmo período do ano passado (média diária de US$ 624,1 milhões). Já as importações somaram US$ 137,520 bilhões (média diária de US$ 698,1 milhões), uma alta de 52% em relação ao desempenho médio diário verificado no mesmo período do ano passado (US$ 459,2 milhões).
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13/10/2008 - Ministério realiza 1º Encontro Nacional de Comércio e Serviços
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Ministério realiza 1º Encontro Nacional de Comércio e Serviços
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), por meio da Secretaria de Comércio e Serviços (SCS), e as entidades nacionais representativas do setor de comércio realizam, nesta segunda-feira (13/10), das 9h às 17 horas, no Centro de Convenções do Espaço Apas, em São Paulo (SP), o 1º Encontro Nacional de Comércio e Serviços (Encoserv). Em sua primeira edição, o encontro reunirá oito entidades representativas do setor, especialistas e consultores de áreas temáticas, órgãos e instituições financeiras do Governo Federal e representações do Sebrae Nacional e da Federação Brasileira de Bancos.
O evento tem como objetivo principal a construção de uma política para comércio e serviços. Os resultados dos debates abrangentes e aprofundados constituirão na base para a formulação de medidas e ações para o desenvolvimento do setor.
“Existe um trabalho conjunto envolvendo MDIC, ABNT e Inmetro para a elaboração de uma certificação do varejo, além de outras medidas que têm impacto para a atividade varejista", adiantou o ministro Miguel Jorge. De acordo com o ministro, as medidas de simplificação do registro mercantil - requerimento de empresário e ficha de cadastro nacional eletrônicos, autenticação digital de Livros mercantis, criação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), cuja meta é reduzir o processo de abertura de empresas para o máximo de 15 dias - são também exemplos disso.
Temas - A pauta do encontro prevê a abordagem dos seguintes temas: como o mundo vê o Brasil em comércio e serviços; políticas tributárias e trabalhistas no comércio e serviços; de internacionalização e exportação para o comércio e serviços; de desenvolvimento das micro e pequenas empresas (MPEs) na área de comércio e serviços; de financiamento do comércio e serviços, e o futuro do comércio e serviços no país.
Outro assunto que deverá entrar na pauta é a viabilização do processo de internacionalização de empresas – estímulo à inserção e ao fortalecimento de empresas de capital nacional no mercado internacional, por meio do apoio a investimentos ou projetos no exterior -, que vem sendo discutido pelo Ministério, BNDES, Apex-Brasil, e entidades do setor.
Setor - Para o secretário de Comércio e Serviços, Edson Lupatini Junior, esse fórum amadureceu com as reuniões periódicas entre governo e setor, iniciadas no ano passado, e do interesse de ambos em estabelecer um canal permanente de diálogo em relação às temáticas do comércio e dos serviços, setor que representa cerca de 60% do PIB, e importante na geração de empregos.
“O setor da economia de comércio e serviços ainda é pouco discutido nos países. Os indicadores econômicos e as estatísticas levantadas demonstram a importância e o elevado potencial de ampliação desse segmento da base econômica, evidenciado pela alta competitividade, pelo impacto na agregação de valor, pelos crescentes interesses no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), e por outros pontos que serão destacados no encontro”, disse Lupatini.
As entidades que contribuirão com a formulação das propostas são a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), Associação Brasileira de Franchising (ABF), Associação Brasileira de Lojistas de Shoppings (Alshop), Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV).
(Programação sujeita a alterações)
PROGRAMAÇÃO
08h às 9h – Credenciamento e Welcome Coffee
9h às 9h45 – Abertura com Ministro Interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, apresentação A.T Kearney – Como o mundo vê o Brasil em Comércio e Serviços
1º painel – 9h45 às 10h45 - POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS E TRABALHISTAS NO COMÉRCIO E SERVIÇOS
Participantes da mesa:
Deputado Federal Sandro Mabel
Ives Gandra Martins
José Pastore
Renato Bigname (Ministério do Trabalho)
Receita Federal
10h45 às 11h15 – Coffee break
2º Painel – 11h15 às 12h30 - POLÍTICAS DE INTERNACIONALIZAÇÃO E EXPORTAÇÃO PARA O COMÉRCIO E SERVIÇOS
Participantes da mesa:
Maurício Borges (APEX)
Artur Grynbaum (ABF)
Edson Lupatini (SCS)
Sergio Reze (Fenabrave)
Sussumu Honda (ABRAS)
3º Painel - 12h30 às 14h30 - POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DAS MPE NA ÁREA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
Participantes da mesa:
Alencar Burti (Federação das Associações Comerciais)
Nabil Sahyon (ALSHOP)
Vítor Augusto Koch (CNDL)
Luiz Carlos Barboza (Sebrae Nacional)
4º Painel – 14h30 às 15h30 - POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO DO COMÉRCIO DE SERVIÇOS
Participantes da mesa:
José Carlos Soares (Banco do Brasil)
Zaqueu Soares Ribeiro (Caixa Econômica Federal)
Rubens Sardenberg (FEBRABAN)
Carlos Eduardo Severini (ABAD)
Júlio Raimundo (BNDES)
15h30 às 16h00 - Coffee break
5º Painel – 16h00 às 17h00 - O FUTURO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS NO BRASIL
Participantes da mesa:
Sussumu Honda (ABRAS)
Ministro Interino Ivan Ramalho (MDIC)
Emerson Kapaz (IDV)
(Programação sujeita a alterações)
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2109.7190 e 2109.7198
Alice Rosas Maciel
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Autor: Site MDIC
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8/10/2008 - Presidente Lula encerra Fórum de CEOs Brasil-EUA
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Presidente Lula encerra Fórum de CEOs Brasil-EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra sexta-feira, dia 10, o 3º Fórum de CEOs Brasil - Estados Unidos com um almoço no Hotel Hilton, em São Paulo. Às 14h lideranças empresariais e governamentais falarão à imprensa sobre os trabalhos do Fórum. Participam do encontro com os jornalistas os coordenadores do Fórum Josué Gomes da Silva (Coteminas) e Tim Solso (Cummins Inc.), os ministros Miguel Jorge da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior e Dilma Russef da Casa Civil, Carlos Gutierrez, secretário de Comércio dos EUA e Daniel Price, assistente do presidente dos Estados Unidos e conselheiro adjunto de Segurança Nacional para Assuntos Econômicos.
Para participar da coletiva será exigido credenciamento prévio, que deverá ser feito impreterivelmente até às 19h do dia 8. Os jornalistas cadastrados deverão levar documento de identificação funcional (com foto) para ter acesso ao local do evento.
O objetivo do Fórum é estimular a parceria entre Governo e setor privado do Brasil e dos Estados Unidos, por meio de projetos e revisão de regras que interfiram na ampliação do fluxo comercial entre os dois países.
Esta é a terceira reunião do Fórum, criado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e George W. Bush em março de 2007. A primeira reunião ocorreu em outubro de 2007, em Brasília, e a segunda em abril de 2008, em Washington. Compõe a pauta de discussão deste encontro, organizado pelo Apex-Brasil, acordo para evitar bitributação, as negociações da Rodada Doha e a facilitação na concessão de vistos, bem como projetos de infra-estrutura, intercâmbio tecnológico e procedimentos aduaneiros.
Os executivos que compõem o Fórum pelo lado brasileiro são Josué Gomes da Silva (Coteminas), Carlos Ermírio de Moraes (Votorantim Participações), Carlos Alberto Vieira (Banco Safra), Jorge Gerdau Johannpeter (Gerdau), José Luís Cutrale (Sucocítrico Cutrale), Luiz Roberto Nascimento (Camargo Corrêa), Marcelo Bahia Odebrecht (Odebrecht), Marco Antônio Stefanini (Stefanini IT Solutions), Maurício Novis Botelho (Embraer) e Roger Agnelli (Vale).
Os americanos são Tim Solso (Cummins Inc.), Alain Belda (Alcoa), Gregory Page (Cargill), Craig Barrett (Intel), Neville Isdell (Coca-Cola), Bill Rhodes (Citibank, N.A.), Greg Brown (Motorola), David Speer (Illinois Tool Works), John Faraci (International Paper) e Richard Wagoner (GM).
Para credenciamento: identificar a empresa, o nome e o número do documento de identidade funcional. Tais dados devem ser remetidos ao email abaixo.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Imprensa da Apex-Brasil
(61) 3426-0202
felipe.campbell@apexbrasil.com.br / ana.barbosa@apexbrasil.com.br
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7/10/2008 - INPI divulga edital para seleção de especialistas em Propriedade Intelectual
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INPI divulga edital para seleção de especialistas em Propriedade Intelectual
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou na última terça-feira, dia 30, no Diário Oficial da União, o edital para seleção de seis profissionais para o cargo de especialista sênior em Propriedade Intelectual. A remuneração é de R$ 12.128,55 e as inscrições serão feitas entre os dias 20 de outubro e 14 de novembro, das 9h às 12h e das 14h às 17h no Centro de Treinamento do Instituto (Praça Mauá, nº 07, 10º andar – Centro do Rio de Janeiro).
O candidato pode encontrar o edital assim como o formulário de inscrição no site do Instituto (www.inpi.gov.br). As inscrições são gratuitas.
Quem quiser concorrer ao cargo, deverá preencher os seguintes requisitos: possuir Doutorado e documentação que comprove atividade exercida durante dez anos após a conclusão do Doutorado numa das áreas de atuação do especialista. As áreas são as seguintes: Direito da Propriedade Intelectual, Direito do Autor nas Tecnologias da Informação e Comunicação, Economia da Inovação e Gestão da Inovação e Estratégia Tecnológica (com quatro vagas); além de Biotecnologia e Nanotecnologia (com duas vagas).
A seleção contará com três etapas: a avaliação de títulos e currículos, defesa pública de memorial e prova didática, que consistirá da realização de conferência.
Mais informações:
INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
SERCOM - Serviço de Comunicação Social
Tel: (21) 2139-3233/ 2139-3232/ 2139-3231
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Autor: Site MDIC
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6/10/2008 - Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Agenda comercial brasileira prioriza negociações multilaterais
O aperfeiçoamento e a difusão dos instrumentos de promoção comercial facilitam a inserção de produtos brasileiros no mercado externo e os novos acordos comerciais e o aprofundamento dos já existentes permitem que os produtos brasileiros sofram menos restrições tarifárias e não-tarifárias para o ingresso em diferentes países. Neste quarto texto da série “Brasil Exportador”, vamos expor as ações e atividades que têm por objetivo ampliar o acesso a mercados. Elas fazem parte da “Estratégia Brasileira de Exportação”, lançada pelo MDIC.
Multilateralismo - A prioridade da agenda comercial brasileira são as negociações multilaterais. Paralelamente a elas, o Brasil e os demais membros do Mercosul vêm dedicando esforços às negociações de acordos e preferências de comércio com parceiros selecionados. Esses esforços resultaram, recentemente, no Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Israel, o primeiro tratado dessa natureza que o bloco assina com um país de fora da América Latina.
Das outras negociações do Mercosul em curso, o Brasil espera concluir, em breve, o acordo com
o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) e com outros parceiros comerciais importantes. Destacam-se também as negociações com o Marrocos, além de estudos sobre a possibilidade de acordos comerciais com o Egito e com países da Ásia. Com a Turquia e a Jordânia já foram firmados Acordos-Quadro para dar início às negociações de uma área de livre comércio com o Mercosul.
União Européia - Nas negociações com a União Européia, o interesse ofensivo brasileiro e do Mercosul está nos produtos do agronegócio e há possibilidades de ganhos concretos de acesso a mercado para setores industriais. Esta percepção de ganhos resulta de mudanças recentes na pauta exportadora brasileira, como também do alargamento da União Européia, com a inclusão de países do leste europeu ao bloco.
México - O México, além de ser um importante parceiro econômico-comercial do Brasil, firmou acordos de livre comércio com boa parte dos países desenvolvidos e com muitas economias emergentes. Com o objetivo de incrementar o intercâmbio comercial com México, o Brasil demonstrou interesse na ampliação e no aprofundamento do escopo do Acordo de Complementação Econômica nº 53, com vistas a se adotar o grau de abertura recíproca possível. O Acordo estabelece atualmente preferências fixas para cerca de 800 itens e está em vigor desde maio de 2003.
Israel - As negociações para um Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Israel foram concluídas em 2007. O processo de liberalização comercial será iniciado após a aprovação do acordo pelo Congresso Nacional e sua posterior ratificação. Entre os produtos que se beneficiarão do acordo estão, por exemplo, calçados, jóias, móveis, eletrodomésticos e material elétrico. Verifica-se também, no âmbito do Comitê Conjunto, a possibilidade de se ampliar o Acordo, com a negociação de regras sobre investimentos e da abertura do comércio de serviços.
Golfo - O Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) é um outro mercado consumidor importante, mas ainda pouco explorado pelos exportadores brasileiros. Emirados Árabes, Barein, Arábia Saudita, Omã, Catar e Coveite, países que compõem o CCG, apresentam excelentes oportunidades tanto para produtos de base quanto para bens manufaturados e serviços brasileiros. O Brasil, no âmbito das negociações Mercosul-CCG, tem como objetivo melhorar o acesso ao mercado consumidor desses países, que contam com altas taxas de crescimento da renda per capita. Além
disso, são objetivos dessas negociações a ampliação das oportunidades para prestadores de serviços
brasileiros e o aumento do fluxo de investimentos entre os blocos. O Mercosul assinou o Acordo-Quadro em 2005, dando início às negociações com vistas a um acordo de livre comércio entre o bloco e o CCG. Em 2007, a parte normativa do acordo já estava concluída, com um capítulo sobre comércio de bens, que inclui parâmetros para a liberalização tarifária em oito anos, além de capítulos sobre serviços e investimentos.
Índia - O Acordo de Preferências Comerciais firmado pelo Mercosul com a Índia em 2004, que prevê uma primeira etapa de concessões de preferências tarifárias fixas, foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados. A liberalização comercial prevista pelo acordo cobre cerca de 450 itens tarifários de cada lado. Dos itens incluídos pela Índia no acordo há os produtos dos setores de carnes, químico, máquinas, têxteis, calçados, entre outros. O Mercosul também demonstrou interesse em ampliar e aprofundar as concessões do acordo, o que deve voltar à mesa de negociações após a entrada em vigor do tratado já assinado.
Rússia - O objetivo das negociações com a Rússia é a conclusão de um Convênio de Cooperação Econômica Mercosul-Rússia que englobe a promoção e o desenvolvimento de comércio e investimentos; o desenvolvimento de cooperação científica e tecnológica em áreas de interesse comum, bem como a cooperação em energia, transporte, finanças, agricultura, turismo, tecnologias informáticas e de comunicação, e em matéria de pequenas e médias empresas.
Agendas - Por meio de Grupos de Trabalho, integrados pelo MDIC, MRE, Mapa e outros órgãos públicos e privados a serem convidados - serão elaboradas agendas específicas para países com mercados potenciais para os produtos brasileiros. Essas agendas incluirão cruzamento de pautas, identificação de setores com potencial para comércio e investimento, além de planos de trabalho de cooperação econômica e promoção comercial. A primeira experiência neste sentido foi realizada com a China, que apresenta grande potencial e mostra-se ainda subaproveitado pelas empresas brasileiras.
Instrumentos - Entre as medidas para apoiar a inserção externa das empresas brasileiras estão as atividades da Apex-Brasil, relacionadas à provisão de informações sobre os mercados externos e à promoção das vendas, a Secex, que coloca à disposição de qualquer pessoa ou empresa o Radar Comercial, um instrumento de consulta e análise online de dados, que propicia o acesso a informações comerciais de mais de 60 países.
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3/10/2008 - CHAMADA NACIONAL DE PROJETOS DE AGENTES
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CHAMADA NACIONAL DE PROJETOS DE AGENTES
LOCAIS DE INOVAÇÃO 2009- 2010
1. OBJETIVO
Esta Chamada tem por objetivo selecionar, para posterior apoio técnico e financeiro do SEBRAE/NA, propostas de projetos de Agentes Locais de Inovação - ALI, apresentadas pelos SEBRAE/UF, para beneficiar micro e pequenas empresas (MPEs), nas regiões Nordeste, Centro Oeste, Sul e Sudeste.
Os recursos desta Chamada, no valor de até R$19.944.000,00 (dezenove milhões e novecentos e quarenta e quatro mil reais), são para o apoio de até 09 (nove) propostas de projetos, sendo uma por UF, para o período 2009 e 2010.
Maiores informações: http://www.sebrae.com.br/customizado/sebrae/institucional/chamadas-de-projetos/tecnologias-sociais/chamadaprojeto_ali_2009.doc
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Autor: Site MDIC
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2/10/2008 - MDIC lança II Bienal Brasileira de Design
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MDIC lança II Bienal Brasileira de Design
Será lançada oficialmente hoje (2/10), às 15h, durante entrevista coletiva no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a II Bienal Brasileira de Design, que será realizada de 8 a 5 de novembro, no Museu Nacional, em Brasília. O lançamento será feito pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, o presidente da Fiat América Latina, Cledorvino Belini, e o presidente fundador do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Jorge Gerdau Johannpeter.
Esta edição da Bienal terá como enfoque o design industrial voltado à produção em grande escala. O evento é uma realização em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e o Governo do Distrito Federal (GDF) e faz parte do Programa Brasileiro de Design (PBD), lançado pelo MDIC em 1995 para aumentar a competitividade da gestão do design nos setores produtivos brasileiros. A proposta é consolidar o evento como forma de desenvolvimento e fortalecimento da Marca Brasil, associando valor agregado aos produtos nacionais.
A segunda edição da Bienal tem ainda o apoio da Fiat, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), da Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil), do Grupo Gerdau e Sebrae; além de parceria com Casa Park, Rede Design Brasil, Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, Senai e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
Saiba mais sobre a II Bienal Brasileira de Design, clicando aqui: www.bienalbrasileiradedesign.com.br/bienal
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação - MDIC
Alex Rodrigues
(61) 2109-7217
alex.barbosa@desenvolvimento.gov.br
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Autor: SITE MDIC
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1/10/2008 - Governo estuda novas linhas de crédito para exportadores
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Governo estuda novas linhas de crédito para exportadores
O governo brasileiro está estudando medidas para ampliar as linhas de crédito aos exportadores brasileiros na tentativa de tentar solucionar a falta de dinheiro disponível para financiamentos no mercado internacional. As medidas estão sendo discutidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Ministério da Fazenda (MF) e Banco Central (BC) e serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana.
Entre as opções em estudo estão a liberação de mais recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e para o Programa de Crédito à Exportação (Proex), além da ampliação das linhas de Adiantamento sobre Contratos de Câmbio (ACC).
"Aproximadamente metade das exportações brasileiras, cerca de US$ 100 bilhões, é financiada e não podemos esperar o agravamento dessa crise para definir o que fazer. Estamos trabalhando preventivamente", explicou o ministro Miguel Jorge, durante a solenidade de entrega da Medalha do Conhecimento, realizada hoje (30/9) na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
De acordo com Miguel Jorge, nas últimas semanas, o MDIC não foi procurado por empresas, individualmente, ou por entidades de crédito para se informarem sobre os efeitos da crise financeira. Apesar disso, técnicos do Ministério têm mantido contatos freqüentes com empresas exportadoras para acompanhar os eventuais efeitos da crise nos Estados Unidos e Europa e, "com exceção das empresas que já informaram suas perdas, a maioria dos exportadores não sentiram efeitos importantes em seus negócios, embora tenham notado certa retração na liquidez", explica.
O monitoramento e o estudo de novas medidas para os exportadores brasileiros foi solicitado pelo presidente da República ontem (29/9), durante reunião no Palácio do Planalto, com os ministros Miguel Jorge (MDIC) e Guido Mantega (Fazenda), o presidente do Banco Central , Henrique Meirelles, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, e a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2109.7190 e 2109.7198
Juliana Ribeiro
juliana.ribeiro@desenvolvimento.gov.br
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Autor: Site MDIC
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30/9/2008 - Conselho Gestor da PDP se reúne no MDIC
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Conselho Gestor da PDP se reúne no MDIC
Será realizada nesta terça-eira (30/9), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), das 10h30 às 12h30, reunião do Conselho Gestor da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). O conselho é formado pela Casa Civil, o MDIC e os ministérios da Fazenda (MF), Planejamento (MP) e da Ciência e Tecnologia (MCT).
A Secretaria Executiva do grupo é composta pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o MF.
Ao final da reunião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, o secretário de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Armando Meziat, e a diretora da (ABDI), Maria Luiza Leal, concederão briefing à imprensa, no auditório do MDIC.
Informações sobre a PDP podem ser obtidas no site www.desenvolvimento.gov.br/pdp
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2109.7190 e 2109.7198
ascom@desenvolvimento.gov.br
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Autor: Site MDIC
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29/9/2008 - Portaria Secex disciplina pedidos de Drawback Verde-Amarelo
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Portaria Secex disciplina pedidos de Drawback Verde-Amarelo
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou hoje (25/9), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Secex nº 21, que disciplina os pedidos de concessão do Drawback Verde-Amarelo e altera a Portaria Secex nº 36, de 2007, legislação que trata do tema. Os pedidos de concessão do benefício poderão ser feitos à Secex a partir de 1º de outubro.
A Portaria nº 21 normatiza os procedimentos operacionais detalhando, por exemplo, os requisitos para solicitação do ato concessório e os critérios de análise para a concessão do benefício. O documento ainda apresenta o modelo de nota-fiscal que deverá ser utilizado para aquisição, por meio do regime, de insumos nacionais destinados a fabricação de produtos exportáveis e a maneira de se efetuar a comprovação da exportação desses produtos, que não terão a incidência de tributos federais. Nesse caso, o exportador terá a suspensão de tributos federais como Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O Drawback Verde-Amarelo é resultado do trabalho conjunto da secretarias de Comércio Exterior (Secex) do MDIC e da Receita Federal do Ministério da Fazenda e foi regulamentado pela portaria nº 1.460, publicada no DOU em 19 de setembro. Esse instrumento foi instituído pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada em maio deste ano.
A nova modalidade de drawback permite que os insumos adquiridos no mercado interno e empregados na produção de bens exportáveis desfrutem do mesmo tratamento tributário já concedido aos insumos importados, beneficiados com o regime do Drawback Importação. Até hoje, o sistema de drawback em vigor permitia a suspensão, isenção ou restituição de impostos federais - como o Imposto de Importação (II), o IPI, PIS e Cofins – apenas para a compra de insumos importados utilizados na fabricação de produtos brasileiros destinados ao mercado internacional.
Fale conosco
A Secex instituiu uma caixa de correio eletrônico exclusiva para receber demandas de empresários brasileiros por informações sobre o Drawback Verde-Amarelo: dbva@desenvolvimento.gov.br
Leia a íntegra da Portaria Secex nº 21.
Leia também:
MDIC e Receita Federal divulgam regulamentação do Drawback Verde-Amarelo
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2109.7190 e 2109.7198
Rachel Porfírio
rachel.porfirio@desenvolvimento.gov.br
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Autor: Site MDIC
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26/9/2008 - Portaria Secex disciplina pedidos de Drawback Verde-Amarelo
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Portaria Secex disciplina pedidos de Drawback Verde-Amarelo
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou hoje (25/9), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Secex nº 21, que disciplina os pedidos de concessão do Drawback Verde-Amarelo e altera a Portaria Secex nº 36, de 2007, legislação que trata do tema. Os pedidos de concessão do benefício poderão ser feitos à Secex a partir de 1º de outubro.
A Portaria nº 21 normatiza os procedimentos operacionais detalhando, por exemplo, os requisitos para solicitação do ato concessório e os critérios de análise para a concessão do benefício. O documento ainda apresenta o modelo de nota-fiscal que deverá ser utilizado para aquisição, por meio do regime, de insumos nacionais destinados a fabricação de produtos exportáveis e a maneira de se efetuar a comprovação da exportação desses produtos, que não terão a incidência de tributos federais. Nesse caso, o exportador terá a suspensão de tributos federais como Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O Drawback Verde-Amarelo é resultado do trabalho conjunto da secretarias de Comércio Exterior (Secex) do MDIC e da Receita Federal do Ministério da Fazenda e foi regulamentado pela portaria nº 1.460, publicada no DOU em 19 de setembro. Esse instrumento foi instituído pela Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada em maio deste ano.
A nova modalidade de drawback permite que os insumos adquiridos no mercado interno e empregados na produção de bens exportáveis desfrutem do mesmo tratamento tributário já concedido aos insumos importados, beneficiados com o regime do Drawback Importação. Até hoje, o sistema de drawback em vigor permitia a suspensão, isenção ou restituição de impostos federais - como o Imposto de Importação (II), o IPI, PIS e Cofins – apenas para a compra de insumos importados utilizados na fabricação de produtos brasileiros destinados ao mercado internacional.
Fale conosco
A Secex instituiu uma caixa de correio eletrônico exclusiva para receber demandas de empresários brasileiros por informações sobre o Drawback Verde-Amarelo: dbva@desenvolvimento.gov.br
Leia a íntegra da Portaria Secex nº 21.
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MDIC e Receita Federal divulgam regulamentação do Drawback Verde-Amarelo
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25/9/2008 - Governo revisa a meta de exportações de 2008 para US$ 202 bilhões
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Governo revisa a meta de exportações de 2008 para US$ 202 bilhões
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, anunciou nesta terça-feira (23/9) a revisão da meta das exportações brasileiras de 2008 para US$ 202 bilhões. A meta divulgada hoje, durante entrevista coletiva realizada no MDIC, significa um crescimento de 25,7% em relação às exportações de 2007, que chegaram a US$ 160 bilhões.
Alguns fatores são importantes em relação às perspectivas de bom desempenho da balança comercial brasileira para este ano. De acordo com Barral, o preço de commodities como carnes, minério de ferro, café, ferro gusa, açúcar, farelo e óleo de soja estão em alta ou estáveis. Outras, como petróleo, metais, soja em grão, couro, celulose e milho, mesmo em baixa, permanecem acima dos preços praticados em 2007.
Além das commodities, o aumento das exportações de aeronaves, a retomada nas exportações de telefone celular, o crescimento das exportações de tratores e caminhões, e a retomada dos embarques de petróleo são outros fatores que contribuíram positivamente para o desempenho da balança comercial.
O secretário destacou ainda que a previsão para os últimos quatro meses de 2008 é que o Brasil exporte mais US$ 71 bilhões, o que representa uma média 22% superior ao mesmo período do ano passado. " Nós pretendemos que a média dorsal entre setembro e dezembro seja superior a média mensal do resto do ano".
A última revisão do índice foi feita em julho deste ano, quando foi estabelecido o valor de US$ 190 bilhões. A primeira meta prevista para 2008, divulgada em novembro de 2007, havia sido de US$ 172 bilhões.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2109-7190 e 2109-7198
ascom@desenvolvimento.gov.br
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Autor: Site MDIC
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23/9/2008 - Iases em parceria com ArcelorMittal
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Iases em parceria com ArcelorMittal inaugura fábrica de blocos na Unis e lança livro de poesias na quinta (25)
Assessoria de Comunicação/Iases
Os adolescentes participam de aulas práticas e já produziram aproximadamente mil blocos de concreto.
O Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo (Iases), em parceria com a ArcelorMittal Tubarão, inaugura na quinta-feira (25) a Fábrica de Artefatos em Concreto Sustentável, construída na Unidade de Internação Sócio-Educativa (Unis) para capacitar profissionalmente os socioeducandos.
Além da inauguração da fábrica de blocos, também será lançado um livro de poesias escritas pelos socioeducandos do Iases chamado "Colecionadores de Palavras". A solenidade acontece a partir das 9 horas desta quinta-feira (25) na Unis e na quadra poliesportiva da Unip, em Cariacica-Sede. Também está previsto o pré-lançamento de um CD com músicas rap, funk e samba, compostas pelos adolescentes da Unis e da Unidade Feminina de Internação (UFI).
As ações são iniciativa da diretoria do Iases e ArcelorMittal Tubarão. A empresa já desenvolve parceria com o Instituto em outras ações como oficina de música e, inclusive, já fez doação de instrumentos musicais e vem sendo fundamental para o crescimento e o desenvolvimento das ações socioeducativas com os adolescentes nas unidades do Iases.
A Fábrica de Artefatos em Concreto foi construída pela ArcelorMIttal Tubarão em aproximadamente 15 dias e ficou pronta no início deste mês. No dia 04, um grupo de 14 adolescentes da Unis começou a ser capacitado.
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Autor: Assessoria do Governo
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6/9/2008 - Estratégia Brasileira de Exportação aponta macro-objetivos para Brasil alcançar metas da PDP
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Estratégia Brasileira de Exportação aponta macro-objetivos para Brasil alcançar metas da PDP
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) apresenta hoje (3/9) o documento “Estratégia Brasileira de Exportação 2008-2010”, estudo que tem o objetivo de ser um instrumento de ampliação da competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
A Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada em maio pelo Governo Federal, apontou alguns dos desafios para a manutenção do crescimento das exportações brasileiras. Uma das metas estabelecidas foi a ampliação da participação das exportações brasileiras para 1,25% das exportações mundiais, em 2010, o que em valores de hoje representa cerca de US$ 210 bilhões. Outra meta estabelecida foi o aumento da participação do número de micro e pequenas empresas brasileiras no comercio exterior.
Para se alcançar essas metas, a Estratégia mapeou ações que estão sendo desenvolvidas por mais de 40 órgãos do Governo Federal e identificou quais terão maior impacto sobre o comércio exterior. Um dos desafios verificados foi a necessidade da melhoria do ambiente competitivo brasileiro, redução dos custos burocráticos e de financiamento, além do aprimoramento da infra-estrutura.
A Estratégia identificou cinco macro-objetivos para a ampliação das exportações brasileiras de bens e serviços:
1. Aumento da competitividade da base exportadora brasileira
A Estratégia Brasileira de Exportação 2008-2010 apresenta um conjunto de iniciativas para incentivar o desenvolvimento do ambiente de negócio e de atuação das empresas exportadoras, aumentando a competitividade em mercados internacionais. Os programas, ações e instrumentos previstos envolvem a aplicação de recursos de cerca de R$ 12,5 bilhões, em 2008, e podem ser divididos em três grupos:
- Facilidade de acesso ao crédito
- Desburocratização e facilitação do comércio exterior
- Melhoria da infra-estrutura de transportes
2. Agregação de valor às exportações
O Brasil tem sido um importante exportador de commodities de origem agrícola e mineral ao longo de sua história. A partir da década de 1970, houve transformações importantes, quando os produtos manufaturados começaram a ganhar maior participação na pauta, passando a responder por mais da metade do total. Entretanto, as exportações brasileiras ainda são compostas por vários produtos de menor intensidade tecnológica e com baixo valor unitário. Para alterar esse quadro, será necessário o incentivo à inovação tecnológica e outras ações que fomentem a eficiência de diversas cadeias produtivas brasileiras:
- Incentivo à inovação nas empresas
- Fomento à eficiência das cadeias produtivas:
- Promoção da competitividade nas cadeias produtivas;
- Desenvolvimento de estratégias competitivas para as cadeias produtivas selecionadas
- Desenvolvimento de fontes alternativas de energia
3. Aumento da base exportadora
A estratégia prevê o aumento do número de empresas brasileiras, sobretudo micro e pequenas empresas (MPEs), que atuam no comércio exterior. Essas empresas respondem, em conjunto, por cerca de 21% do valor das exportações do País. As ações previstas são:
- Capacitação e acesso à informação
- Concessão de apoio financeiro para exportações de pequenas empresas
4. Ampliação do acesso a mercados
Novos acordos comerciais e o aprofundamento dos já existentes farão com que produtos brasileiros sofram menos restrições tarifárias e não-tarifárias em diferentes países. Da mesma forma, o aperfeiçoamento e a difusão dos instrumentos de inteligência e promoção comercial, facilitarão a inserção de produtos brasileiros no mercado externo.
A eliminação de barreiras não-tarifárias ao comércio também foi avaliada, especialmente as exigências técnicas e sanitárias, que cada vez mais ameaçam exportações brasileiras. Ações previstas:
- Ampliação da rede de acordos internacionais
- Reforço dos instrumentos de inteligência e promoção comercial
- Superação de barreiras não-tarifárias às exportações brasileiras:
- Aperfeiçoamento dos controles de sanidade para produtos de exportação da Agropecuária
- Metrologia, Qualidade e Avaliação da Conformidade;
- Incentivo a internacionalização das empresas brasileiras:
- Fortalecimento dos instrumentos de suporte para a internacionalização de empresas;
- Centros de Negócios (Brazil Trade Support Center) da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil)
5. Incremento das exportações de serviços
O setor de serviços tem grande importância para a economia brasileira, respondendo pela maior parte do PIB nacional, dos investimentos estrangeiros diretos e dos empregos gerados no País. As exportações de serviço, nos últimos quatro anos, apresentaram índices de crescimento superior aos índices das vendas externas de bens brasileiros.
Para isso, foram estabelecidas quatro linhas de ação:
- Criação de sistemas de informação e de gestão das operações de comércio exterior de serviços;
- Ampliação de créditos e desoneração das operações de exportação de serviços;
- Capacitação de profissionais e empresas prestadoras de serviços;
- Ampliação, diversificação e desconcentração das exportações brasileiras de serviços.
A Estratégia incorpora um conjunto de programas, ações e instrumentos de incrementos das exportações de serviços para o alcance da meta estabelecida pela PDP, com a aplicação de recursos de R$ 19 milhões em 2008.
- Aprimoramento dos sistemas informação e gestão sobre o comércio de serviços
- Desenvolvimento e implantação o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv);
- Criação da Nomenclatura Brasileira do Comércio Exterior de Serviços;
- Harmonização de conceitos do comércio exterior de serviços e compatibilização das normas relacionadas ao tema;
- Publicação “Panorama do Comércio Internacional de Serviços”;
- Elaboração de estatísticas sobre a presença comercial brasileira no exterior no setor de serviços (Foreign Affiliate Trade in Services)
- Ampliação do crédito e desoneração das exportações
- Capacitação dos prestadores de serviços para o comércio exterior
- Promoção das exportações de serviços:
A Apex-Brasil incluiu entre seus objetivos estratégicos o de desenvolver programas e ações de promoção comercial de atividades de serviços.
O Ministério das Relações Exteriores estrutura mecanismos de internacionalização de empresas do setor de serviços. Com esse objetivo, será incluído volume sobre exportação de serviços na série “Como Exportar”. A série reúne informações básicas sobre países específicos ou mercados integrados, de interesse do exportador brasileiro, e inclui, entre outros, dados o perfil sociopolítico; comércio exterior; economia e finanças; canais de distribuição; e legislação.
Leia aqui a íntegra do documento.
Mais informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação Social do MDIC
(61) 2109.7190 e 2109.7198
Rachel Porfírio
rachel.porfirio@desenvolvimento.gov.br
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